Indicadores de qualidade urbana para assentamentos informais. O caso do Município da cidade de Nampula, Moçambique

Abstract

Os assentamentos informais têm como característica fundamental, a ausência ou insuficiência de infraestruturas e serviços que garantam uma boa qualidade de vida e o bem-estar dos residentes. É nesta perspetiva que a melhoria das condições de habitabilidade dos assentamentos informais faz parte dos objetivos do desenvolvimento sustentável, onde a meta é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Vários estudos científicos, políticas e trabalhos práticos, têm vindo a ser desenvolvidos a nível internacional, alguns bem-sucedidos e outros com aspetos ainda por melhorar. No caso específico de Moçambique, os governos central e autárquico aprovaram várias políticas e estratégias de intervenção para mitigação das características menos positivas dos assentamentos informais. Neste contexto, esta tese pretende estudar os assentamentos informais através dos critérios e indicadores de sustentabilidade que podem promover a sua qualidade urbanística, quer numa perspetiva de avaliação e reabilitação dos assentamentos existentes, quer para aplicação no planeamento e projeto de novos assentamentos. A tese encontra-se estruturada em sete capítulos: o primeiro capítulo abrange a introdução do trabalho, onde se contextualiza a pesquisa, destacando os conceitos, objetivos e metodologias aplicadas. No segundo capítulo, é realizada uma revisão de literatura nas temáticas de urbanização, assentamentos informais, com foco nos indicadores de avaliação da qualidade urbana e nas metodologias para avaliação da sustentabilidade urbana. O terceiro capítulo concentra-se na metodologia da tese e na análise do estudo de caso, que considerará preferencialmente os Bairros de Muatala e Namutequeliua, localizados no Município de Nampula, Moçambique. Para a caraterização desses bairros, foram elaborados mapas e gráficos. O quarto capítulo trata da análise dos dados. No quinto capítulo, é apresentada uma análise comparativa da sustentabilidade entre os bairros em estudo. O sexto capítulo é reservado para a apresentação dos resultados e conclusões da pesquisa. Por fim, o sétimo capítulo abrange as referências bibliográficas.

Informal settlements are characterized by the absence or insufficiency of infrastructure and services, which guarantee a good quality of life and well-being for residents. It is in this perspective, that informal settlements are part of the objectives of sustainable development where the goal is to make cities and human settlements inclusive, safe, resilient and sustainable. Various studies, policies and practical work have been carried out, some successful and others for improvement worldwide. In Mozambique, the Central and Local Government approved several policies and strategies to mitigate the less positive characteristics of informal settlements. In this context, this thesis aims to study informal settlements through sustainability criteria and indicators that can promote their urban quality, both in terms of assessing and rehabilitating existing settlements, and in terms of application in the planning and design of new settlements.The thesis is structured in seven chapters: The first chapter encompasses the introduction of the work, where the research is contextualized, highlighting the concepts, objectives, and methodologies employed. In the second chapter, a literature review is conducted in the areas of urbanization and informal settlements, focusing on indicators for assessing urban quality and methodologies for evaluating urban sustainability. The third chapter focuses on the thesis methodology and the analysis of the case study, with an emphasis on the Muatala and Namutequeliua neighborhoods, located in the Municipality of Nampula, Mozambique. Maps and graphs were developed for the characterization of these neighborhoods. The fourth chapter deals with the analysis of the collected data. In the fifth chapter, a comparative analysis of sustainability among the studied neighborhoods is presented. The sixth chapter is reserved for presenting the research results and conclusions. Finally, the seventh chapter covers the bibliographic references.