“Ocupar" a Democracia: Um Conceito Antigo - Uma Política Nova. Movimentos sociais e democracia no século XXI

Abstract

In 2011, protests – and even revolutions – spread to more than 100 countries. Alongside the Arab Spring, Los Indignados and the anti-austerity demonstrations in Europe and Israel, the Occupy Wall Street movement translated indignation, restlessness and desire to transform the reality of generations oppressed by multiple crises (liberal representative democracy, financial, economic, social and environmental, at the forefront). In that intense year, Occupy received a lot of media attention, especially because it chose a symbolic address: Zuccotti Park, a square a few blocks from the New York Stock Exchange, a symbol of financial capitalism and the power of companies converted into influence in elections. Faced with a system that seemed to “evict” most of the population, expelled from any benefit, the motto of the movement was occupy. A challenge, therefore, to produce the visibility of precarious existences and rebuild the meaning of the common, to actively stimulate another public space, in which new ethics and aesthetics would fit. The set of “square movements”, as those 2011 revolts became known, with strong gestures, also sought to crack the rigid, formal and static understanding of democracy, which had become hegemonic in the West, in order to revitalize the concept – offer complexity, diversity and even figurativeness to notions such as power, authority, government, people, sovereignty, legitimacy, representation or citizenship. This Thesis seeks to understand the potential of these movements in the work of updating the idea of democracy, based on the example of Occupy. To what extent these articulations of citizens using the technologies of digital networks (to call for demonstrations, communicate, finance initiatives, promote debates, etc.), combined with collective presences on the streets, would point the direction, in this 21st century, of emancipatory possibilities still to be fulfilled, namely after governments to the extreme right of the political game have assumed protagonism. How would the old (or "ancient", in the philological sense, including) notion of democracy be able to update itself with the dynamics of protests like Occupy? How could these cyberactivist and transnational movements be understood as diffuse and embryonic apparitions of a Constituent Power? The investigation delineates tracks traced by these new kinds of social movements, analyzing their experiences and their sociological vestiges, with the objective of assessing transformations in the repertoires of collective action, impacts on the organization of protest networks, and, mainly, lessons that allow democracy to remain contemporary, both as a political regime, as an institution and, above all, as an ideal of coexistence. Through the case study methodology and data collection and processing techniques, such as documental analysis of specific information (namely newspaper news) and political claims analysis, these pages seek to contribute to the understanding of a new conception of democracy, in the theoretical panorama and in the social sensitivity.

Em 2011, protestos – e até revoluções – se espalharam por mais de cem países. Ao lado da Primavera Árabe, de "Los Indignados" e das demonstrações antiausteridade na Europa e em Israel, o movimento "Occupy Wall Street" traduzia indignação, inquietude e vontade de transformar a realidade de gerações oprimidas por múltiplas crises (desde logo, a da democracia liberal representativa, a financeira, a económica, a social e a ambiental). Naquele ano intenso, o "Occupy" recebeu bastante atenção dos "media", em especial por ter escolhido uma morada simbólica: o "Zuccotti Park", praça a algumas quadras da Bolsa de Valores de Nova Iorque, divisa do capitalismo financeiro e do poder das empresas convertido em influência nas eleições. Frente a um sistema que parecia “despejar” a maior parte da população, expulsa de qualquer benefício, a palavra-síntese do movimento era ocupar. Um desafio, portanto, de produzir a visibilidade de existências precárias e reconstruir o significado do comum, de estimular ativamente um outro espaço público, em que coubessem éticas e estéticas novas. O conjunto de “movimentos das praças”, como ficaram conhecidas aquelas revoltas de 2011, com gestos fortes, buscava, ainda, fissurar a compreensão rígida, formal e estática de democracia, que se tornara hegemónica no ocidente, a fim de revitalizar o conceito – oferecer complexidade, diversidade e, mesmo, figuratividade a noções como poder, autoridade, governo, povo, soberania, legitimidade, representação ou cidadania. Esta Tese procura perceber o potencial desses movimentos no trabalho de atualizar a ideia de democracia, a partir do exemplo do "Occupy". O quanto essas articulações de cidadãs e de cidadãos a utilizar as tecnologias das redes digitais (para convocar manifestações, comunicar, financiar iniciativas, fomentar debates etc.), combinada com presenças coletivas nas ruas, apontariam a direção, neste século XXI, de possibilidades emancipatórias ainda por cumprir, nomeadamente depois de governos à extrema direita do jogo político terem assumido protagonismo. Como a antiga (no sentido filológico, inclusive) noção de democracia seria capaz de se atualizar com a dinâmica de protestos como o "Occupy"? Como esses movimentos ciberativistas e transnacionais poderiam ser entendidos enquanto aparições difusas e embrionárias de um Poder Constituinte? A investigação delineia pistas traçadas por essas novas espécies de movimentos sociais, analisando suas experiências e seus vestígios sociológicos, com o objetivo de aferir transformações nos repertórios da ação coletiva, impactos na organização de redes de protestos, e, principalmente, lições que permitam à democracia permanecer contemporânea, tanto na condição de regime político, como de institucionalidade e, sobretudo, de ideal de convivência. Através da metodologia do estudo de caso e de técnicas de recolha e tratamento de dados, como a análise documental de informação específica (nomeadamente notícias de jornais) e a análise de reivindicações políticas, estas páginas buscam contribuir para a compreensão de uma nova conceção de democracia, no panorama teórico e na sensibilidade social.