As Duas Faces de Eva: Histórias de Mulheres Acusadas de Homicídio Conjugal em Portugal

Abstract

Os estudos sobre mulheres encarceradas e condenadas por homicídio conjugal a partir depressupostos que evidenciam a sua agencialidade intencional e racional, ainda estãoencobertos face à realidade do fenômeno que coloca a mulher na posição quase queinescrutável de vítima numa relação designada como violenta na dinâmica conjugal. Apouca representação estatística de mulheres a cometerem este tipo de crime e difidência aoconsiderar a realidade deste fenômeno pelo corpo social e, principalmente, acadêmico-científico têm contribuído para a invisibilidade da problemática na esfera pública.Este trabalho de tese buscou, a partir de uma perspectiva relacional, analisar as trajetóriasda mulher condenada por homicídio conjugal, buscando reconhecer sua autonomia frente aação criminosa, sem reduzir, portanto, as suas experiências a partir de explicações devitimização ou patologização. Se a mulher ainda é despercebida como autora também ativade violência conjugal, considerou-se o deslocamento da figura feminina que(possivelmente) sofreu poder e a violência, como sujeito passivo e privado, para aquelaque agiu e impôs poder e violência também, como sujeito ativo e público. Contudo,cumpre destacar que, assume-se tal postura sem descartar a eventual existência demecanismos psicossociais e constrangimentos advindos de relações abusivas de gênero quepodem ter influenciado este e qualquer outro ato da violência feminina. Aqui, importou-sefugir de noções essencialistas e engessadas que minimizam a capacidade criminal damulher, dando lugar à possibilidade da existência de uma agência racional e intencional, apartir de uma escolha de vida, como tantas outras que se pode fazer diante das alternativasque se tem.A partir deste intento, emergiram questionamentos centrais que só puderam serrespondidos através de técnicas metodológicas que levaram a imersão no campo empíricopara a abstração das experiências de vida das mulheres narradas em suas histórias atravésde entrevistas, e a análise documental, sobretudo, dos seus processos crimes individuais.Logo, tomou-se como amostra empírica, as mulheres condenadas pelo crime de homicídioconjugal em Portugal. Foram analisados os processos de vinte e três mulheres condenadase a cumprir pena por este crime. Das vinte e três reclusas da amostra, quinze delasestiveram a contar a história de suas experiências durante as entrevistas individuais,descortinando memórias acerca do contexto familiar em que cresceram, das relaçõesafetivas e conjugais que experenciaram ao longo da vida, do surgimento de conflitos epráticas de violências em sua dinâmica conjugal, bem como acerca da condenação eautorrepresentação de si após o cometimento do homícidio.Do cruzamento das técnicas metodológicas que buscaram responder o objetivo fulcraldeste trabalho, que foi buscar entender as percepções das mulheres condenadas porhomicídico conjugal sobre si e diante do(s) crime(s) que cometeram, pode-se identificarum discurso ambivalente quanto às percepções das mulheres entrevistadas sobre o lugarque ocupam no crime que cometeram. Logo, tantos os discursos em torno da busca pelasua desculpabilização diante do crime que cometeram quanto a autoculpabilização dos seusatos e das “escolhas erradas” que fizeram, estiveram presentes e justificaram a realidade naqual se encontravam.

Studies on women incarcerated and convicted for conjugal homicide from assumptions thatevidence their intentional and rational agency are still overshadowed by the reality of thephenomenon that places women in the almost inscrutable position of victim in arelationship designated as violent in conjugal dynamics. The low statistical representationof women committing this type of crime and the reluctance to consider the reality of thisphenomenon by the social and, mainly, academic-scientific body have contributed to theinvisibility of the problem in the public sphere.This thesis work sought, from a relational perspective, to analyze the trajectories of womenconvicted of conjugal homicide, seeking to recognize their autonomy in the face ofcriminal action, without reducing their experiences to explanations of victimization orpathologization. If women are still overlooked as active authors of conjugal violence, theshift from the female figure who (possibly) suffered power and violence as a passive andprivate subject to the one who acted and imposed power and violence as an active andpublic subject was considered. However, it is important to note that this stance is takenwithout disregarding the possible existence of psychosocial mechanisms and constraintsarising from abusive gender relationships that may have influenced this and any other actof female violence. Here, it was important to avoid essentialist and rigid notions thatminimize women's criminal capacity, giving rise to the possibility of rational andintentional agency, based on a choice of life, like many others that can be made in the faceof the alternatives one has.From this intent, central questions emerged that could only be answered throughmethodological techniques that led to immersion in the empirical field to abstract the lifeexperiences of women narrated in their stories through interviews and documentaryanalysis, especially of their individual criminal processes.Therefore, women convicted of conjugal homicide in Portugal were taken as the empiricalsample. The criminal proceedings of twenty-three women convicted and serving sentencesfor this crime were analyzed. Of the twenty-three inmates in the sample, fifteen of themrecounted the story of their experiences during individual interviews, revealing memoriesabout the family context in which they grew up, the affective and marital relationships theyexperienced throughout their lives, the emergence of conflicts and practices of violence intheir conjugal dynamics, as well as about their condemnation and self-representation aftercommitting the homicide.By crossing the methodological techniques that sought to answer the central objective ofthis work, which was to understand the perceptions of women convicted of conjugalhomicide about themselves and the crime(s) they committed, an ambivalent discourse canbe identified regarding the perceptions of the interviewed women about the place theyoccupy in the crime they committed. In this way, so many discourses around the search fortheir apology for the crime they committed, as well as the self-blaming of their acts and the“wrong choices” they made, were present and justified the reality in which they foundthemselves.