A Transformação das Pescas Nacionais: caminhos e causas na construção do cenário atual – o caso da comunidade piscatória da Nazaré

Abstract

Portugal é um dos três países onde mais se consome pescado no mundo, ao passo que o setor piscatório nacional tem vindo a perder peso, fundamentalmente nos últimos trinta anos, um tempo que coincide com a adesão do país à Comunidade Económica Europeia – atual União Europeia.Para satisfazer os seus níveis de consumo de pescado, o país apresenta, segundo o balanço a dezembro de 2019, um défice da balança comercial de produtos da pesca bem superior a mil milhões de euros. Neste sentido, e por parecer contraditório tendo em conta as necessidades de abastecimento público de pescado, tentou perceber-se quais os caminhos e causas que determinam uma tão acentuada erosão do setor piscatório nacional, tendo como estudo de caso a comunidade piscatória da Nazaré.Tomando como opção metodológica a observação participante, dado que o autor do estudo é parte envolvida e emana do setor em análise, tentaram resgatar-se particularidades que poderiam escapar a investigadores com uma abordagem mais indireta e emocionalmente mais desprendida.Se, do ponto de vista nacional, a pesca do bacalhau assumiu grande destaque durante boa parte do século XX, pelas mãos do Estado Novo, o mesmo regime não deixou de utilizar a comunidade da Nazaré, com todas as suas características e idiossincrasias, para se projetar, contribuindo para uma mundividência local que poderá ter sido determinante para a forma como a comunidade funciona e se entende a si própria até aos dias de hoje.Este estudo sustenta que o Estado e o mercado tiveram, e têm, um papel central naquilo em que se transformou o setor piscatório, tendo como acelerador de crescimento a visão autoritária, repressiva, oligárquica e corporativa do Estado Novo para as pescas, e como travão ao seu desenvolvimento a adesão à CEE, sem que esta última tenha sido a única causa do seu declínio.Importa, porém, ressalvar que essa perda de significado que o setor piscatório tem vindo a sofrer a nível nacional teve um ritmo mais acelerado na comunidade piscatória da Nazaré por razões que se prenderam com as características locais, designadamente o aparecimento tardio do porto de abrigo. A descoberta do turismo como alternativa à pesca, as migrações e a emigração foram determinando o abandono gradual do setor no plano local. As contingências obrigaram a população local a criar alternativas de vida e de subsistência para além da pesca.A relação de forças na comunidade local parece ter colocado sempre a classe piscatória numa base de extrema dependência e, em muitos casos, numa dimensão de exclusão social. A cultura construída legitimou as desigualdades e a sua reprodução. Impôs e reforçou o papel das classes dominantes e ao que parece determinou uma aceitação quase servil dessa condição por parte das classes dominadas.O jogo social, que se trava num tabuleiro dividido entre violência simbólica e hegemonia, perdura, acentua-se e desmultiplica-se enquanto o setor fundacional da comunidade vai lentamente definhando, preservando-se, no entanto, uma certa presença conveniente, útil e simbólica, pese embora moribunda.

Portugal is one of the three countries that most consume fish in the world, however the national fishing sector has been losing weight, mainly in the last thirty years, a time that matches with the country's accession to the European Economic Community – currently the European Union.In order to satisfy its levels of fish consumption, the country presents, according to the balance sheet to December 2019, a deficit in the trade balance of fishery products well over one billion euros. In this sense, and because it seems contradictory taking into account the needs of public supply of fish, an attempt was made to understand the paths and causes that determine a marked erosion of the national fishing sector, taking Nazaré's fishing community as a case study.Taking participant observation as a methodological option, given that the author of the study is involved and emanates from the sector under analysis, we tried to capture particularities that could easily escape researchers with a more indirect and emotionally more detached approach.If, from a national point of view, cod fishing took on great prominence during much of the 20th century, during the Dictatorship “Estado Novo”, the same regime did not fail to use the Nazaré community, with all its characteristics and idiosyncrasies to project itself, contributing to a local worldview that may have been decisive for the way the community works and understands itself today.This study highlights that the State and the market had, and still have, a decisive role in what the fishing sector has become, having as growth accelerator the vision of “Estado Novo” for fisheries, and as a brake on its development, the adhesion to the EEC, without the latter being the sole cause of its decline.However, it is important to note that this loss of meaning that the fishing sector has been suffering at a national level, had a faster pace in the fishing community of Nazaré by reasons that were linked to the local characteristics, namely the late appearance of the harbour, the discovery of tourism as an alternative to fishing, migrations and emigration that were determining the gradual abandonment of the sector at the local level. These contingencies forced the local population to create life alternatives in addition to fishing.The relationship of forces in the local community has always placed the fishing class on a basis of extreme dependence and, in many cases, in a dimension of social exclusion. The constructed culture legitimized inequalities and their reproduction. It imposed and reinforced the role of the dominant classes and determined an almost servile acceptance by the dominated classes.The social game, which is played on a board divided between symbolic violence and hegemony, endures, increases and expands while the founding sector of the community is slowly languishing, preserving, however, a certain convenient and symbolic presence, despite although dying.