Rede Escolar – 20 anos de Transformação com Fundos Europeus na Região Centro

Abstract

As últimas duas décadas em Portugal foram caracterizadas por uma profunda transformação na rede e no edificado escolar dos primeiros níveis de ensino no território português – Pré-escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico –, resultante da reflexão efetuada so- bre os desenvolvimentos societais que caracterizaram a segun- da metade do século passado, designadamente, após o advento da democracia. Com a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro) e, em particular, mais tarde com o Decreto-Lei 7/2003, de 15 de janeiro, tornou-se um objetivo fundamental re- pensar a rede escolar planeada e desenvolvida de forma total- mente centralizada pelo Estado Novo sob a forma do “Plano dos Centenários”. Numa perspetiva que pretendia, em teoria, efetuar essa nova reorganização com base numa lógica de descentrali- zação, constatou-se que nem todas as premissas conduziram a esse caminho, já que a reorganização levou a diferentes direções e a várias soluções, mas sempre fortemente influenciadas pelo poder central. De uma rede escolar que se caracterizou pela edificação de mi- lhares de escolas por todo o território nacional, com pressupos- tos muito assertivos de localização e de espacialização ao longo de um país subdesenvolvido e rural que se pautava, em meados do século XX, por uma predominância de população jovem; a sua reorganização, no final da primeira década do século XXI, re- fletiu-se num encerramento de estabelecimentos edificados em seis/sete décadas (através de mais de 2500 escolas), resultante das amplas transformações demográficas, de acessibilidades e de lógicas de povoamento, que se refletiram numa “litoraliza- ção” da demografia com a concentração dos grandes núcleos populacionais numa pequena faixa de território e, pelo contrário, com uma “desertificação” populacional de vastos territórios do interior de baixa densidade. Se, do ponto de vista da espacialização do parque escolar, as transformações foram significativas na grande maioria dos ter- ritórios; do ponto de vista arquitetónico, a mudança foi radical. De escolas com uma arquitetura estandardizada, resultante dos projetos de Raul Lino e de Rogério de Azevedo do início da dé- cada de quarenta do século passado; a abordagem à construção de novos edifícios – centros escolares –, assim como à reabilita- ção/ampliação de edifícios construídos ao longo de mais de seis décadas, passou por uma ampla diversidade de arquitetos, de escolas e perspetivas relativamente à arquitetura escolar e aos próprios espaços educativos. Na diversidade dos estilos, evidenciavam-se preocupações co- muns à luz das novas necessidades educativas e formativas, tais como: - a salvaguarda das necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada na promoção de um ensino/aprendi- zagem inclusivo e equitativo; - a melhoria da eficiência energética dos edifícios, bem como a melhoria dos espaços exteriores como resposta às atuais exigên- cias ambientais; - a criação de novos espaços complementares à ação educativa e ao apoio à família, também, numa perspetiva de abertura à comunidade. Esta significativa transformação teve como base decisiva, não só o referido Decreto-Lei de 2003, mas, fundamentalmente, a apro- vação pelo XVII Governo Constitucional em 2007 do “Programa nacional de requalificação da rede do 1.o CEB e da educação pré- -escolar”, o qual transformou decisivamente a abordagem dos municípios relativamente à reorganização da rede, uma vez que a implementação deste programa e dos edifícios equacionados obrigava à homologação das cartas educativas municipais por parte da Tutela. Neste contexto, o presente livro pretende, duas décadas depois, mostrar a transfiguração da rede escolar da Região Centro e, em particular, da nova arquitetura escolar deste vasto e heterogé- neo território, com a implementação de uma modernização dos edifícios, com construções de raiz, ampliações/requalificações e grandes remodelações, num valor global de 655 milhões de euros, distribuídos pelo QCA III, QREN e PT2020; assumindo-se, assim, como uma prestação de contas do que foi esta nova fase de planeamento e modernização do parque escolar nesta cente- na de territórios municipais.