Censura e Cinema em Portugal

Abstract

Este artigo dá a conhecer o funcio- namento, organização, constituição e deliberações da primeira Comissão de Censura (1945-1952), que existiu durante o Estado Novo, com o obje- tivo de supervisionar os espetáculos em Portugal. O texto é elaborado a partir da análise das atas das sessões desta Comissão, resultando desta pesquisa o conhecimento sobre o funcionamento interno, a regulari- dade com que reunia, constituição, critérios de censura, filmes censura- dos e deliberações. O estudo permite também identificar os censores, refe- renciá-los biograficamente, assim como os títulos aprovados e reprova- dos ao longo da vigência do órgão. O texto que se coloca à discussão constitui uma fase preliminar de uma dissertação de doutoramento, que tem por objeto central o estudo do funcionamento da Comissão de Exame e Classificação dos Espetácu- los (CECE), a comissão de censura que mais tempo vigorou durante o Estado Novo, entre 1957 e 1974. Deste modo, o resultado da investi- gação que agora se dá a conhecer, tem apenas objetivos contextualizadores relativamente ao tema da dissertação em curso, efetuando um estudo introdutório aos órgãos de censura que precederam a CECE, começando pela Comissão de Censura (1945- 1952), ao que se seguirá a Comissão de Censura aos Espetáculos (1952- 1957). Nessa perspetiva preambular ao foco da dissertação, o que nos vai ocupar aqui são aspetos funcionais do primeiro órgão de censura do Estado Novo, retirando daí as ilações analí- ticas que se considerem pertinentes.

This article gives an insight into the operation, organisation, structure and decisions of the first Censor- ship Commission (1945-1952) that existed during the Estado Novo period whose role was to supervise shows in Portugal. The text builds on the analysis of the Commission’s meeting minutes to shed some light on how it worked, how frequently it met, on how it was formed, the cen- sorship criteria, censored films, and its decisions. This should allow the identification of censors, provide their biographical references, as well as the titles approved and rejected over this body term of office. This text submitted for discussion is the preliminary stage of a doctoral dissertation the main purpose of which is to study the operation of the Commission for the Examina- tion and Classification of Shows (CECE), the longest standing cen- sorship commission during Estado Novo, between 1957 and 1974. The objectives of the result of the research work now unveiled are therefore simply to contextualise the theme of the ongoing doctoral dis- sertation, in an introductory study of the censorship bodies that existed before the CECE, starting with the Censorship Commission (1945- 1952), followed by the Commission for the Censorship of Shows (1952- 1957). In this introduction to the dissertation theme, we will focus on the functional aspects of the first censorship body of the Estado Novo regime and draw the relevant lessons arising therefrom.

Cet article présente le fonctionne- ment, l’organisation, la constitution et les délibérations de la première Commission de Censure (1945- 1952) qui a existé pendant l’État Nouveau afin de superviser les spec- tacles au Portugal. Le texte est basé sur l’analyse des procès-verbaux des sessions de cette Commission, la connaissance du fonctionnement interne, de la régularité à laquelle elle se réunissait, de la constitution, des critères de censure, des films de cen- sure et des délibérations résultant de cette recherche. L’étude permet éga- lement d’identifier les censeurs, en les référençant biographiquement, ainsi que les titres approuvés et rejetés tout au long de la durée de la Commission. Le texte en discussion est une phase préliminaire d’une thèse de doctorat dont le but principal est d’étudier le fonctionnement de la « Comissão de Exame e Classificação dos Espetá- culo » [Commission d’examen et de classification des spectacles] (CECE), la commission de censure qui a duré le plus longtemps pendant l’État Nouveau entre 1957 et 1974. Ainsi, le résultat de l’enquête qui est main- tenant rendu public n’a pour objec- tifs que de contextualiser par rapport au thème de la thèse en cours, en réa- lisant une étude introductive aux organismes de censure qui ont pré- cédé la CECE, à commencer par la Commission de censure (1945- 1952), qui sera suivie par la Commis- sion de censure des spectacles (1952- 1957). Dans cette perspective, la thèse portera sur les aspects fonction- nels du premier organe de censure de l’État Nouveau, en tirant les conclu- sions analytiques jugées pertinentes.