Governação e territórios na Europa: Hipóteses sobre um sub-federalismo europeu

Abstract

A propósito da Europa, ensaia-se neste texto o cruzamento das leituras geográficas sobre a diferenciação territorial dos grandes espaços e das leituras institucionais e sociopolíticas da diferenciação. Entende-se que a diversidade europeia tem duas dimensões. Por um lado, assenta em sistemas territoriais infra-europeus dotados de densidade e de capacidade de inclusão, através da proximidade, e de contraste, através da distância (os grandes sistemas metropolitanos são um bom exemplo). Por outro lado, baseia-se em configurações político-institucionais também muito diferentes. É nesta base que se discute o federalismo europeu. Mostra-se que ele pode ser apenas um sub-federalismo (uma forma fraca de ligar as diferenças). Por isso se defende que ele deve ser um federalismo forte, de ‘projecto’ – isto é, capaz desenvolver um ‘nível europeu’ que articule as diferenciações e se alimente delas, mas de tal forma que seja mais forte que elas e possa, assim, realimentá-las.