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https://hdl.handle.net/10316/109661
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Campos, Adriana Pereira | - |
dc.contributor.author | Domingos , Pedro Luiz de Andrade | - |
dc.date.accessioned | 2023-10-20T09:14:47Z | - |
dc.date.available | 2023-10-20T09:14:47Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10316/109661 | - |
dc.description | Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros | por |
dc.description.abstract | Se desenvolve amplo debate doutrinário em torno do Código de Processo Civil de 2015, estimulando discussões que propõem unidade racional e coerência para uma interpretação do direito que orbita em torno de propostas de Justiça Civil adequada ao seu papel contemporâneo. Refletir sobre modelos de procedimentos personalizados para o tipo do conflito que envolve a tutela judicial, leva a indagação sobre o modo como as Cortes julgam seus casos e como ajustes sobre a estruturação do procedimento, podem propiciar ganhos de efetividade e adequação do processo à realidade do direito material. A pesquisa aborda aspectos sobre a origem, conceito e o desenvolvimento dos processos estruturais para adjudicar litígios complexos. Pela análise de direito comparado, se pretendeu apresentar quatro perspectivas argumentativas: (1) o desenvolvimento do conceito histórico de processo estruturante; (2) A sistematização dos aspectos que podem ser abordados como pontos em comum em sua identificação, além de auxiliar uma interpretação coerente para a recepção do instituto estrangeiro pelo ordenamento jurídico nacional; (3) O levantamento das características deste procedimento, apresentadas também como critérios de orientação à função exercida pelas Cortes e pelas partes, demonstrando a forma de uso desta tutela diferenciada, destacando-se, ainda, as principais diferenças entre o processo estruturante e os demais procedimentos judiciais; para ao final, (4) indicar o reposicionamento do debate doutrinário nos EUA acerca dos processos estruturais, inserindo-o como um tipo de padrão decisório para estruturação de comportamentos institucionais no contexto de um processo judicial complexo. Sugere-se que a estrutura do processo cooperativo no contexto nacional, possui ambiente para recepcionar estas mudanças. | pt |
dc.language.iso | por | pt |
dc.rights | openAccess | pt |
dc.subject | Processos Estruturantes; Processo Judicial Complexo; Processo Cooperativo; Devido Processo legal Coletivo; Tutela de Interesse Público. | pt |
dc.title | Processos Estruturantes no Brasil: Origem, Conceito e Desenvolvimento | pt |
dc.type | masterThesis | pt |
degois.publication.location | Universidade Federal do Espírito Santo | pt |
dc.date.embargo | 2019-01-01 | * |
thesis.degree.name | Mestre em Direito, área de concentração em Processo, Justiça e Constituição | pt |
uc.rechabilitacaoestrangeira | yes | pt |
uc.date.periodoEmbargo | 0 | pt |
item.fulltext | Com Texto completo | - |
item.languageiso639-1 | pt | - |
item.openairecristype | http://purl.org/coar/resource_type/c_18cf | - |
item.openairetype | masterThesis | - |
item.grantfulltext | open | - |
item.cerifentitytype | Publications | - |
Appears in Collections: | UC - Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros |
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File | Description | Size | Format | |
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Pedro-Domingos_Dissertação.pdf | Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros | 1.89 MB | Adobe PDF | View/Open |
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