Diálogo social e negociação coletiva: Peças-chave e desafios

Abstract

O diálogo social constitui um elemento central para a obtenção de consensos em contexto laboral. Representa, por assim dizer, uma condição sine qua non para o sucesso dos processos de negociação, mormente daqueles que envolvem atores sociais coletivamente organizados. Neste texto, identifico elementos-chave do diálogo social, que considero presentes em múltiplos contextos de relações laborais: níveis e estruturas, atores e conteúdos, benefícios e constrangimentos. Argumento que, sem uma conjugação articulada dessas várias “peças”, o puzzle de negociação fica mais difícil de concretizar-se. Termino com a identificação de alguns desafios que se colocam ao diálogo social e à negociação coletiva, num quadro de reconfiguração das relações laborais. A realidade portuguesa é tida, pontualmente, como referência analítica.