Políticas públicas e direito à cidade: uma realidade em mudança?

Abstract

Introdução Este texto questiona uma mudança de relação entre políticas urbanas e direito à cidade, especificamente das crianças e jovens, no quadro do potencial de transformação das cidades inerente às conceções de compactidade urbana. Propõe-se que há um movimento em curso de downsizing e relocalização das cidades que acompanhou um outro de upscaling de experiências de transição baseadas em princípios da sustentabilidade. Propõe-se, de igual modo, que tal movimento é visível na evolução e proliferação de conceitos de modelos de compactidade urbana, tais como a “cidade compacta”, a “cidade das curtas distâncias”, “ecovilas/urban village” e, mais recentemente, a “cidade dos 15 minutos”. Este texto foca especificamente este último modelo, interrogando-se sobre o contributo da “cidade dos 15 minutos”, proposto por Carlos Moreno e adotado pela prefeitura da cidade de Paris em 2020, para responder aos desafios lançados 52 anos antes, a partir dessa mesma cidade, por Henry Lefèbvre em o Direito à Cidade (2001), incentivando os gestores públicos e os urbanistas a pensar na cidade como um lugar de encontro, convivência e simultaneidade, onde o valor da cidade é o do uso, e não o de troca. [...]