Das doutrinas pedagógicas às competências socioemocionais : disputas em torno da escolaridade no Brasil contemporâneo

Abstract

Ao longo da história várias doutrinas pedagógicas têm sido desenvolvidas e difundidas por diferentes agentes tais como: Igreja, Estados nacionais, agências multilaterais, institutos e fundações empresariais, entre tantos outros, para, por meio de instituições formais de ensino, realizar a socialização dos membros nas sociedades. Neste contexto, a tese tem por finalidade apresentar, confrontar e problematizar discussões sobre dinâmicas, disputas e processos de consensualização em torno de aspectos concernentes à escolaridade no Brasil (1988 - 2018). Para tanto, são apreciados agentes, agendas e dispositivos que reivindicam argumentos e opções — ao mesmo tempo que os validam formalmente. Sublinhando-se, todavia, os dissensos internos que os processos de consensualização implicam. A tentativa de produção de um modus operandi foi identificada a partir da análise de disputas dóxicas que promovem um tipo de conteúdo — as competências socioemocionais — requerido nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e que também compõem outros dispositivos normativos como o Saeb e a BNCC, tornando-o, portanto, conteúdo incontornável aos estudantes que pretendam ocupar as vagas das universidades públicas e privadas. Além de esses critérios funcionarem também para fins diversos — o que por si só gera contrassensos —, como, por exemplo, para a elaboração de rankings das instituições escolares e para obtenção de financiamento de estudantes em instituições de ensino superior. Cabe compreender como a concertação entre formas de mobilização, desenvolvimento, implementação e disseminação de políticas públicas incidem, circunscrevem e validam formas de conhecimento e instrumentos de aferimento desses conhecimentos. E, tendo em consideração que os conteúdos são produto de relações de forças, pretende-se mapear, compreender e analisar tais disputas, controvérsias e tensões, aplicando para tanto, sobretudo, elementos da teoria bourdieusiana. Há relevância na utilização tanto do modelo teórico desenvolvido por Pierre Bourdieu, quanto de conceitos concebidos pelo autor, para a compreensão e problematização das especificidades contemporâneas, em que o pano de fundo propiciou formas de gerir a educação fomentando uma ideia de qualidade educativa profundamente associada à reprodução das lógicas neoliberais, reconfigurações do papel do Estado, bem como, para a avaliação dos âmbitos simbólicos concernentes à questão. A Sociologia Crítica desenvolvida por Bourdieu foi certamente basilar para a escrita da tese, enquanto textos redigidos por Bourdieu em coautoria com Luc Boltanski se mostraram fundamentais, além do emprego dos conceitos de dominação gestionária e de multiposicionalidade, que integram a Sociologia Pragmática da crítica de Boltanski. Para a elaboração da tese foi realizado levantamento e análise de fontes primárias — documentos institucionais, oficiais e relatórios — e secundárias — pesquisas e produções acerca do tema.

Throughout history, several pedagogical doctrines have been developed and disseminated by different agents, such as the Church, national states, multilateral agencies, business institutes and foundations, among many others, in order to socialize members of societies through formal educational institutions. In this context, the thesis aims to present, confront and problematize discussions about dynamics, disputes and processes of consensus around aspects concerning schooling in Brazil (1988 - 2018). To this end, agents, agendas and devices that claim arguments and options are appreciated — at the same time they are formally validate. Underlining, however, the internal dissensions that consensualization processes imply. The attempt to produce a modus operandi was identified from the analysis of doxical disputes that promote a type of content — social and emotional skills — required in the tests of the National High School Exam (ENEM), and that also make up other normative devices such as the Saeb and the BNCC, making it, therefore, unavoidable content for students who intend to occupy the vacancies of public and private universities. In addition, these criteria also function for various purposes — which in itself generates contradictions — such as, for example, for the preparation of rankings of school institutions and for obtaining student funding in higher education institutions. It is important to understand how the concerted forms of mobilisation, development, implementation and dissemination of public policies affect, circumscribe and validate forms of knowledge and instruments for assessing this knowledge. And, taking into consideration that the contents are the product of power relations, we intend to map, understand and analyse such disputes, controversies and tensions, applying, above all, elements of Bourdieusian theory. There is relevance in the use of both the theoretical model developed by Pierre Bourdieu, as concepts conceived by the author for the understanding and problematization of contemporary specificities, in which the backdrop has provided ways to manage education fostering an idea of educational quality deeply associated with the reproduction of neoliberal logics, reconfigurations of the role of the State, as well as for the evaluation of symbolic fields concerning the issue. The Critical Sociology developed by Bourdieu was certainly fundamental to the writing of the thesis, while texts written by Bourdieu in co-authorship with Luc Boltanski were fundamental, in addition to the use of the concepts of managerial domination and multipositionality, which integrate the Pragmatic Sociology of criticism of Boltanski. For the preparation of the thesis it was carried out a survey and analysis of primary sources — institutional documents, official and reports — and secondary — research and productions on the subject.