Uma análise da variação dos níveis de equidade de acesso e de igualdade horizontal nos resultados de saúde no Brasil entre 1998 e 2013: Expressões da relação entre o Estado de Bem-Estar Social e os Determinantes Sociais de Saúde

Abstract

Este trabalho apresenta uma discussão acerca da relação entre os padrões de distribuição da renda, os determinantes sociais de saúde e o Estado de Bem-Estar Social da população brasileira, considerando os conceitos de igualdade, equidade e justiça social. Seu objetivo é compreender a dinâmica entre as alterações no cenário econômico e social brasileiro e nas diretrizes para saúde e as alterações no nível de equidade de acesso à saúde e no nível de igualdade horizontal dos resultados de saúde da população, entre os estratos sociais no Brasil entre 1998, 2003, 2008 e 2013. Para isso, como indicado na metodologia, foi realizada uma apresentação das alterações dos perfis demográfico, socioeconômico e epidemiológico da população por meio da síntese dos dados históricos presentes nos Planos Nacionais de Saúde e dos Relatórios das Pesquisas de saúde realizadas entre 1998 e 2013. Além disso, foi elaborado um conjunto de indicadores composto pelo Índice de Concentração de Gini padrão e estendido com parâmetros de aversão à desigualdade, pelas Curvas de Concentração de Lorenz e pela decomposição do Índice pelos Determinantes Sociais de Saúde, para assim, ser possível mensurar as variações no nível de equidade de acesso e igualdade horizontal nos resultados de saúde entre os anos de 1998 e 2013. Os resultados apontam melhoras tanto na equidade de acesso aos serviços de saúde como na igualdade horizontal nos de resultados de saúde até 2008, mudanças associadas, principalmente, à expansão das estratégias de atenção primária à saúde, mas uma diminuição dessa melhora em alguns indicadores em 2013.