Portugal e Espanha, países para regressar: Uma análise comparada de políticas de recuperação de emigrantes

Abstract

É evidente, internacionalmente, a escassez de teorias políticas focadas na emigração, comparando com a literatura sobre integração imigrante nas sociedades recetoras. Com a perspetiva transnacional, quando se notou que os emigrantes mantinham ligações com os seus países de origem, começou a expandir-se a análise à forma como o Estado poderia influenciar vínculos entre emigrantes e os seus países de origem e, mesmo, estimular regressos. No entanto, as políticas de vinculação e/ou de promoção de regresso de emigrantes, e respetivo estudo, tiveram início em países de emigração situados fora da Europa. Deste modo, este artigo pretende contribuir para o debate sobre políticas públicas de regresso de emigrantes e, assim, aumentar o acervo de trabalhos sobre porquê e com que objetivos estas políticas são definidas no espaço intraeuropeu, e a partir do país de origem – Portugal e Espanha. Em Portugal, cerca de duas décadas após um domínio da imigração, a emigração recuperou protagonismo e intensificou-se com o crescimento do desemprego e as medidas de austeridade, a partir de 2011. Na retoma do ciclo de crescimento positivo, o regresso destes “novos” emigrantes portugueses entrou nas agendas académica e política, com o Programa Regressar, em 2019, com medidas para recuperar emigrantes em idade ativa que tivessem saído antes de 2016. Espanha partilha com Portugal um desenvolvimento similar do seu padrão migratório, com o aumento da emigração. Em 2019, lançou um programa de política com o objetivo de recuperar emigrantes, o Un país para volver. Neste artigo fazemos a análise de conteúdo de categorias presentes nas narrativas de política, em perspetiva comparada, a partir dos enunciados destes dois programas criados para estimular o regresso de emigrantes.

In the international literature, there is a scarcity of political theories focused on emigration, when compared to the literature on immigrant integration in receiving societies. With the transnational perspective, when it was noticed that migrants maintained links with their countries of origin, the analysis was extended to how the state could influence links between migrants and their countries of origin and even stimulate returns. However, the policies of linking migrants or promoting their, and their study, started in non-European countries of emigration. This article aims to contribute to the debate on public policies for the return of migrants and, thus, increase works on why and with which objectives these policies have been defined in the intra-European space, and from the country of origin - Portugal and Spain. In Portugal, about two decades after immigration prevalence, emigration regained prominence and intensified with the growth of unemployment and austerity measures, from 2011. On the resumption of the positive growth cycle, the return of these "new" (Portuguese) emigrants entered the academic and political agendas, with the Regressar Programme in 2019, with measures to recover working-age emigrants who had left before 2016. Spain shares with Portugal a similar development of its migration pattern, with increased emigration. In 2019, it launched a policy programme aimed at recovering emigrants, Un país para volver. In this paper we make the content analysis of categories on policy narratives, in comparative perspective, drawing upon the statements of these two programmes created to stimulate the return of emigrants.