Intervenção e Soberania: Especificidades da Ordem Internacional Contemporânea

Abstract

Poucas serão as observações sobre relações interestatais contemporâneas que, de algum modo, não façam referência a intervenção e soberania. Não obstante a variação histórica e geográfica, a omnipresente dialética entre os dois conceitos e respetivas práticas, largamente disseminadas nas relações internacionais, tem um papel determinante no estabelecimento de pressupostos fundacionais da ordem internacional. Este capítulo começa por delinear as raízes teóricas e históricas de intervenção, e a sua evolução ao longo do tempo, argumentando que este conceito e a sua prática pressupõem um panorama internacional constituído por Estados soberanos, grandes assimetrias materiais, a necessidade de se evitar ou de se invocar o estado de guerra, e tecnologias que propiciam e agilizam a capacidade de interferência em territórios alheios. Num segundo momento, o capítulo apresenta dois casos empíricos – as missões e operações da União Europeia fora do seu território, e os ciberataques e as interferências nas agendas internas de outros Estados – de modo a ilustrar a articulação entre os conceitos de intervenção e soberania, e a forma como evoluíram no século XXI. O capítulo conclui com algumas considerações sobre o panorama político atual, à luz da prática de intervencionismo à escala global.

There are few observations about contemporary interstate relations that do not, in one way or another, refer to intervention and sovereignty. As both dialectically interrelated and widely disseminated in international relations, they are the founding assumptions of the international order, despite their historical and geographical variety. This chapter begins by delineating the historical and theoretical roots of intervention, and its evolution over time, and subsequently argues that, as both a concept and practice, intervention presupposes an international arena constituted by sovereign states, great material asymmetries, the need to avoid wars or at least to avoid invoking the state of war, and technologies that allow and facilitate the capacity to interfere in outside territory. The chapter showcases, thereafter, two empirical case studies – EU missions and operations beyond its territory as well as cyberattacks and digital involvement in states’ internal agendas – with a view to illustrating the relationship between intervention and sovereignty, and how they evolved throughout the early 21st century. On the basis of interventionist practices at a global scale, the chapter concludes with a few points about the current international arena.