Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/101085
Title: A reforma do Estado-Providência entre globalizações conflituantes
Authors: Santos, Boaventura de Sousa
Ferreira, Sílvia
Keywords: Estado-Providência; Segurança Social
Issue Date: 2002
Publisher: Afrontamento
Project: A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização: Modernização Económica, Social e Cultural 
Serial title, monograph or event: Risco social e incerteza: pode o Estado social recuar mais?
Place of publication or event: Porto
Abstract: Neste texto, partimos do momento da crise do Estado-Providência para dar conta do surgimento do Estado-Providência em Portugal e, em especial, das condições do seu desenvolvimento. Através da análise das reformas recentes no sistema de segurança social em Portugal procuramos dar conta dos efeitos de duas formas de globalização nas políticas de transformação do sistema. Uma, de recorte neoliberal, promovida pelo Banco Mundial a partir de 1994 e outra, de recorte social-democrata, promovida pela União Europeia, sobretudo por iniciativa de Jacques Delors, e conhecida pela designação de "modelo social europeu". Começamos, por isso, por situar o Estado-Providência português no contexto dos Estados-Providência desenvolvidos, estudando a sua evolução nos últimos 25 anos. Concentrar-nos-emos no último período, de 1996 em diante, dominado pelo debate em torno da reforma da Segurança Social, tomando como estudo de caso a Comissão do Livro Branco da Segurança Social. Defenderemos que o debate tem girado em torno de dois eixos. O primeiro debate, centrado na dicotomia globalização de alta intensidade/ globalização de baixa intensidade, tem focado o papel maior ou menor das condições nacionais na definição do âmbito e do ritmo da reforma. O segundo debate, centrado na dicotomia modelo social europeu/modelo neoliberal, tem incidido na orientação política da reforma, nos interesses sociais a serem privilegiados e nas coligações políticas que os hão-de sustentar.
URI: http://hdl.handle.net/10316/101085
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CES - Livros e Capítulos de Livros

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