The Impact of Austerity on the Portuguese National Health Service, Citizens’ Well-Being, and Health Inequalities

Abstract

This article discusses the main lines of the anti-crisis policy in Portugal, its consequences on the citizens’ well-being and health inequalities and the impasses in health reforms planned both to ensure the financial sustainability of the health system and to improve equity. Different studies reveal that health inequalities in Portugal have been consistently higher than those observed in other European countries in the last decade and continue to be closely associated with geography, income, and health literacy. In the absence of a well-structured reform program, the blind cuts on expenses prevailed, showing no consideration to their impact in very sensitive areas of medical care. The manner in which slowness, insufficiency or downgrading of services affects citizens differs according to their social condition and the way they deal with the situation. The article is illustrated with examples of how citizens, families, and civil society organizations have sought to circumvent the lack of response from public health services.

Este artigo discute as principais linhas da política anti-crise em Portugal, as suas consequências sobre o bem-estar dos cidadãos e sobre as desigualdades em saúde, bem como os impasses nas reformas em saúde planeadas para garantir a sustentabilidade financeira do sistema de saúde e melhorar a sua equidade. Diferentes estudos revelam que as desigualdades na saúde em Portugal têm sido consistentemente mais altas do que as observadas em outros países europeus na última década e continuam intimamente associadas à geografia, ao rendimento e à literacia em saúde. Na ausência de um programa de reforma bem estruturado, prevaleceram os cortes cegos nas despesas públicas, sem levar em consideração o impacto que esses cortes produziriam em áreas muito sensíveis dos cuidados médicos. A maneira pela qual a lentidão, a insuficiência ou a desqualificação dos serviços afeta os cidadãos difere de acordo com a respetiva condição social e com a maneira como lidam com a situação. O artigo é ilustrado com exemplos de como cidadãos, famílias e organizações da sociedade civil tentaram contornar a falta de respostas dos serviços públicos de saúde.