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Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
7-Dez-2021
Contributo para a compreensão do instituto da proteção diplomática em face da violação das normas de jus cogens
Aguiar, Túllio Vieira de
masterThesis
openAccess
20-Jul-2022
O crime contra a humanidade de perseguição. Aporias e contrastes
Cheniaux, Rafael
masterThesis
openAccess
26-Out-2022
Da Intervenção Humanitária à Responsabilidade de Proteger
Ramos, Alexandra Baião Ribeiro Seabra
masterThesis
openAccess
26-Set-2023
Parlamento do Homem? As Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e o Processo de Formação do Costume Internacional
Melca, João Luiz de Carvalho Nascimento
masterThesis
openAccess
30-Out-2023
Proteção Internacional dos Migrantes: prerrogativas e obrigações dos Estados Estudo do Parecer Consultivo OC-18/03 - A condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados.
Machado, Lucimara Bezerra
masterThesis
openAccess
16-Fev-2023
O Regime Jurídico Das Migrações Forçadas
Silva, Ana Sofia Gomes da
masterThesis
openAccess
31-Out-2023
A Responsabilidade Internacional dos Estados por atos de Pessoas Coletivas Privadas
Togatlian, Mariah Domingues
masterThesis
embargoedAccess
26-Out-2022
Vacinação Compulsória e Discriminação Sanitária sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
Silvestre, Giuliane Cristina Ruas
masterThesis
embargoedAccess