Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
26-Sep-2019 | A adequação do direito do trabalho à dimensão da empresa: fundamentos, critérios e limites. | Leão, Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro | masterThesis | openAccess |
20-Sep-2016 | Advogados associados e sociedades de advogados : o vínculo laboral | Pires, Bruno António Alves Tomás | masterThesis | openAccess |
27-Mar-2018 | O Assédio Moral no âmbito da atividade laboral | Oliveira, Izabela Viegas de | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2016 | O assédio moral no futebol profissional | Ramalho, Glenda Simões | masterThesis | openAccess |
19-Oct-2017 | Atribuição de viatura como prestação incluída ou excluída da retribuição | Duarte, Rui Filipe Fondinho | masterThesis | openAccess |
27-Feb-2019 | Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em rede | Pereira, Raquel Silvestre | masterThesis | openAccess |
19-Sep-2017 | O Caráter Identitário da Religião no Âmbito das Relações de Trabalho: Uma análise da Liberdade Religiosa em Portugal e no Brasil | Cavalcanti, Andréa Farias | masterThesis | openAccess |
29-Mar-2016 | Cedência temporária do praticante desportivo no futebol português: a problemática da utilização do atleta nos desafios entre os clubes cedente e cessionário | Castro, Luís Filipe Basílio da Fonseca e | masterThesis | closedAccess |
18-Dec-2020 | Classificação taxonômica jurídica das modalidades de cessação do contrato de trabalho | Viveiros, Antonio Carlos | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2018 | As “Cláusulas de Formação Local”: Análise Problematizante à luz do Ordenamento Jurídico da União Europeia | Rego, Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa | masterThesis | closedAccess |
29-Mar-2016 | As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva | Cruz, Tiago Filipe da | masterThesis | openAccess |
13-Feb-2014 | Cláusulas Rescisórias nos Contratos Laborais de Atletas Profissionais nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e Brasil | Cordeiro, Welson Freitas | masterThesis | openAccess |
25-Jun-2014 | A Comissão de Serviços à Luz da Lei Geral do Trabalho Portuguesa e Angolana | Gaspar, Eunice Filomena Cristovão | masterThesis | closedAccess |
24-Sep-2019 | A constitucionalização do direito do trabalho, uma perspectiva luso-brasileira | Mano, Simone Camargo | masterThesis | openAccess |
24-Oct-2019 | Contrato de trabalho do praticante desportivo | Carvalho, Cristovão da Costa | masterThesis | openAccess |
22-Dec-2014 | O contrato de trabalho do treinador desportivo : elementos para a determinação do regime jurídico aplicável | Oliveira, João António Rodrigues de | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2016 | O contrato de trabalho e a liberdade religiosa | Consani, Débora | masterThesis | openAccess |
2-Oct-2015 | Contrato de trabalho prostitucional e a sua (i)licitude : confronto da situação de iure condito com algumas coordenadas jurídicas | Cabral, Gabriel Vaz | masterThesis | closedAccess |
2-Oct-2018 | Despedimento com justa causa relativo à embriaguez habitual ou toxicomania: um estudo comparado Portugal e Espanha | Gavinho, Larissa Pepe Ribeiro | masterThesis | openAccess |
28-Sep-2015 | O direito de imagem do atleta profissional | Luce, Miquele Melo | masterThesis | openAccess |