Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
11-Apr-2014 | Captura de eficiência de recursos: o caso dos processos administrativos | Afonso, João Filipe Cabaço | masterThesis | openAccess |
16-Mar-2015 | Carreira de Militar das Forças Armadas e a sua Relação com as Carreiras Gerais da Administração Pública | Figueiredo, Hugo de Carvalho Osório Ribeiro de | masterThesis | closedAccess |
26-Nov-2021 | Children Are Back to School, but Is Play Still in Lockdown? Play Experiences, Social Interactions, and Children's Quality of Life in Primary Education in the COVID-19 Pandemic in 2020 | Lourenço, Ana; Martins, Fernando ; Pereira, Beatriz ; Mendes, Rui | article | openAccess |
31-Oct-2019 | A competência dos Tribunais Administrativos e contraordenações em matéria de direito do urbanismo | Fonseca, João Evangelista de Jesus Almeida | masterThesis | closedAccess |
20-Jul-2020 | COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - O Sistema de Compliance como ferramenta de ética e integridade nas contratações públicas | Santana, Paulo Ricardo | masterThesis | openAccess |
11-Oct-2017 | COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS
Um olhar sobre as aquisições públicas no Distrito de Coimbra | Martins, Luis Manuel Pinheiro | masterThesis | closedAccess |
29-Oct-2018 | A concessão | Azevedo, Juliana Andreia Machado | masterThesis | openAccess |
11-Dec-2020 | Concessões de infraestrutura aeroportuária no Brasil: Estudo qualitativo do risco e equilíbrio econômico-financeiro | Azeituno, Nadja Adriano de Santana | masterThesis | openAccess |
31-Mar-2017 | Contratação pública – relevância dos critérios de adjudicação na formação dos contratos públicos, no presente e numa análise de futuro | Dias, Ana Maria Filipe dos Santos | masterThesis | openAccess |
31-Mar-2017 | Contrato de empreitada:Defeito oculto | Ornelas, Janine Mendes | masterThesis | openAccess |
15-Oct-2018 | Os contratos de concessão de obras públicas e serviços públicos em Angola :
um olhar sobre a nova lei. Lei nº 9/16 de 16 de junho | Cambundo, Osvaldo Kidi | masterThesis | openAccess |
12-Oct-2018 | A Contratualização do Estado (delegado no poder local) com o Terceiro Setor | Pereira, Flávio Adriano Alves Duarte | masterThesis | openAccess |
15-Oct-2018 | A Crise do Estado Social: a desconstrução do pensamento de um Estado Prestador na Proteção Social, no âmbito do Rendimento de Inserção Social,
a partir do Século XXI | Santos, Fernando Pedro Vieira | masterThesis | openAccess |
11-Dec-2020 | O direito à isenção do pagamento de propinas dos docentes do ensino superior - n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de outubro | Alexandre, João Paulo Pereira | masterThesis | openAccess |
22-Jul-2016 | O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiro | Puerari, Adriano Farias | masterThesis | openAccess |
23-Oct-2019 | A Dupla Tributação dos Rendimentos Singulares e a Troca de Informações Fiscais no Âmbito da União Europeia | Vieira, Carolina Rodrigues | masterThesis | closedAccess |
27-Sep-2019 | Efeitos fiscais da transferência de sede na união europeia | Malheiro, Ricardo Jorge da Silva | masterThesis | openAccess |
21-Jun-2021 | A efetivação do direito à saúde por meio dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmática | Oliveira, Luciano Moreira de | doctoralThesis | openAccess |
19-Mar-2014 | Empreitada de obras públicas: o modelo normativo do regime do contrato administrativo e do contrato público | Martins, Fernando Licínio Lopes | doctoralThesis | closedAccess |
15-Dec-2020 | Entidade Reguladora da Saúde | Esteves, Dora Patrícia Vilas Boas | masterThesis | embargoedAccess |