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114-Jun-2021Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassezFonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia dadoctoralThesisopenAccess
212-Mar-2015Catástrofes Naturais e Planeamento do Território. Aluviões na Região Autónoma da MadeiraCorreia, Carla Sofia de Jesus masterThesisclosedAccess
39-Mar-2015A Nova Lei de Terras de Macau e o Contrato de Concessão de Terrenos: Uma abordagem sobre a influência portuguesaLei, Henrique masterThesisclosedAccess
426-Jan-2016A reabilitação urbana e a eficiência energéticaRoque, Ana Rita Catalão dos Santos masterThesisclosedAccess
51-Mar-2016Reflexão sobre o Planeamento e a Ocupação Urbanística em LisboaMartins, Maria da Conceição Sitú Antunes Branco masterThesisclosedAccess
62-Mar-2016A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicionalFurtado, Ana Carolina Tavares masterThesisclosedAccess
72-Mar-2016A Autonomia do Poder Local e os Seus LimitesPereira, Nádia Rosana Rodrigues Lemos masterThesisclosedAccess
82-Mar-2016Da (In)constitucionalidade da Venda ForçadaAbreu, Vânia Renata do Tanque masterThesisopenAccess
917-Mar-2016O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em CuritibaMazucatto, Isadora Gomes masterThesisclosedAccess
1029-Oct-2010A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade AdministrativaOliveira, Fernanda Paula Marques de doctoralThesisembargoedAccess
112-Mar-2016O Paradigma do Centro Histórico de Viseu (e sua Envolvente). Reabilitar? RevitalizarFaro, Márcia Filipa Pereira masterThesisclosedAccess
12Apr-2013Relação entre planeamento territorial e a protecção do ambienteSimonsen, Filomena Manuel masterThesisopenAccess
1312-Mar-2015Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo VerdeBaldé, Maimuna Tavares Mendes masterThesisclosedAccess
1430-Jun-2014Expropriaões no âmbiro do Empreendimento de Fins Múltiplos de AlquevaFrancisco, Maria João Russo Canelas masterThesisopenAccess
151-Mar-2016Mistura Social: A Dignidade da Pessoa Humana pela Dignidade da Moradia DignaLozano, Silvia Regina masterThesisopenAccess
161-Mar-2016Direito à Habitação como Direito Fundamental no contexto da etnia ciganaMaldonado, Sónia das Reliquias masterThesisopenAccess
1725-Sep-2013A Reabilitação Urbana - uma solução vigente e urgenteOuteiro, Cristiana Sena masterThesisopenAccess
1812-Mar-2015A Justa Indemnização no Contexto da Expropiação por Utilidade PúblicaAzevedo, Ana Filipa Nogueira de masterThesisopenAccess
1912-Mar-2015Contingências da Reabilitação Urbana em Zonas Classificadas E em Zonas Classificadas pela UNESCOLopes, Pedro Miguel Martins masterThesisopenAccess
2030-Jun-2014Reflexões sobre a proteção do património cultural e o plano de pormenor de salvaguarda no contexto urbanísticoTeodósio, Ana Margarida Figueiredo de Carvalho masterThesisopenAccess
2126-Jan-2016O conceito de expropriação e a justa indemnizaçãoSoares, Ana Cristina Figueiredo masterThesisopenAccess
2214-Oct-2013Elaboração de Planos Diretores Municipais - O Acompanhamento de Entidades na Revisão de Planos Diretores Municipais na Região CentroAlmeida, Ana Cláudia Veloso Guedes de masterThesisopenAccess
2320-Dec-2013O licenciamento zero e a simplificação dos processos administrativos da administração públicaSilva, João Pedro Passos da masterThesisopenAccess
2430-Jun-2014(Revitalização - urbanística)Pinto, Luís António d' Almeida masterThesisopenAccess
252-Feb-2015Os princípios reitores da reabilitação urbana, em especial o princípio da protecção do existenteSantos, Tiago Manuel Brázio dos masterThesisopenAccess
2612-Mar-2015O Ordenamento do Território e o Sistema de Ordenamento no Território Português: Do Planeamento dos Recursos Hídricos ao Ordenamento e Gestão dos Recursos Aquícolas em Águas InterioresInocêncio, Vasco António Alves masterThesisopenAccess
278-Jun-2018O(s) Regime(s) do Emprego Público – Contributo para a evolução do modelo estatutário do emprego públicoRoso, Ana Cristina Martins doctoralThesisembargoedAccess
283-Jun-2014Impacto tecnológico na gestão dos recursos. Estudo de caso: Águas de CoimbraCabral, Nelson André Oliveira masterThesisopenAccess
2914-Sep-2016A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação préviaFontoura, David Silva masterThesisopenAccess
3028-Jul-2016Subsistema politécnico : passado, presente e futuroGonçalves, Anabela Simões masterThesisopenAccess
317-Oct-2016O ordenamento do território em Angola: uma tarefa em curso e um desafio futuroMartins, Filipa da Graça Domingos António masterThesisopenAccess
3212-Mar-2015Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especialMeireles, Luís Filipe Teixeira masterThesisopenAccess
3330-Jun-2014O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanísticoPereira, Agnaldo Rodrigues masterThesisopenAccess
3412-Mar-2015A cultura da sustentabilidade social, um instrumento de humanizaçãoJorge, Miriam José Fernandes masterThesisopenAccess
355-Sep-2016A evolução dos atos de controle prévio do RJUE: uma comunicação prévia com prazo?Cunha, Cristiano masterThesisopenAccess
369-Mar-2015A reabilitação urbana e o arrendamentoReis, Carla Mónica Monteiro masterThesisopenAccess
3728-Jul-2016A afirmação dos planos regionais no ordenamento do território : requalificação e valorização das estâncias termais da região norteRodrigues, Marisa Elisete Gonçalves masterThesisopenAccess
382-Mar-2016PNPOT: Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioTeles, Ana Maria Nunes Pereira Cid masterThesisopenAccess
3910-Sep-2015A gestão urbanística e a questão da ex/inclusão socialTenente, Sandra Manuela Lucas Mendes masterThesisopenAccess
4030-Jun-2014Sistema de Indústria Responsável - Apreciação crítica dos procedimentos face ao novo paradigmaSobreira, Bárbara Serafim masterThesisopenAccess
4120-Dec-2013Reforma da tributação do patrimónioSerôdio, Fábio Jorge Godinho masterThesisopenAccess
4226-Jan-2015A gestão dos recursos humanos na Administração Pública Central. A lei da mobilidade: um princípio ou uma imposição? Estudo de casoSilva, José Loureiro Correia da masterThesisopenAccess
432-Mar-2016Reflexões teórico-práticas sobre os novos crimes urbanísticos - Uma perspetiva jurídico-administrativa e jurídico-penalRodrigues, João Miguel Ferreira Marques masterThesisopenAccess
446-Nov-2013Reabilitação Urbana - Poderes da Administração vs. Garantias dos ParticularesBaptista, Diana de Abreu Alves masterThesisopenAccess
452-Mar-2016O Dano Indemnizável no Âmbito das ExpropriaçõesFernandes, Mónica Sofia Girão Pinto masterThesisopenAccess
4612-Mar-2015Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidadePires, Ana Margarida Martins Pinto masterThesisopenAccess
4730-Jun-2014A simplificação administrativa nos municípios : as “vicissitudes” da implementação e da aplicação do regime jurídico do licenciamento zeroCardoso, Cristina Isabel Pereira masterThesisopenAccess
482023Building a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan AreaKoengkan, Matheus; Fuinhas, José Alberto ; Oliveira, Fernanda Paula ; Ursavaş, Uğur; Moreno, Natália articleopenAccess
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