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Machado, Jónatas Eduardo Mendes0000-0001-8065-3383
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
127-Mar-2014Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanasSchmitt, Guilherme Berger masterThesisopenAccess
223-Oct-2019Desafios da crise dos refugiados no âmbito europeu e latino-americano: uma perspectiva constitucional e internacional frente aos venezuelanos no BrasilBramatti, Ana Laura CalvomasterThesisopenAccess
317-Oct-2019Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável DigitalSilva, Sara Beatriz LourençomasterThesisopenAccess
42016A tutela cautelar no âmbito do contencioso da União EuropeiaBaptista, Catarina Clemente Marques masterThesisopenAccess
525-Sep-2019Islamismo e Laicidade: Desafios Jurídicos e CulturaisSilva, Maria Fernanda Leite de FreitasmasterThesisopenAccess
627-Sep-2016O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularFranceschini, Bruna masterThesisopenAccess
710-Oct-2017IN VARIETATE CONCORDIA? REFLEXÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: A PROBLEMÁTICA DAS ELEIÇÕES EUROPEIASTeixeira, Cláudio Barbosa masterThesisembargoedAccess
85-Oct-2015A laicidade na França republicanaPerazzo, Anne Karine da Silva masterThesisopenAccess
928-Sep-2016A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privadaAndrade, Adriana Lília Vidigal Soares de masterThesisopenAccess
1027-Sep-2016Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciaisPinto, Filipa Marlene Magalhães masterThesisopenAccess
1111-Sep-2015O Ministério Público e a liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um estado laico no BrasilMoura, Magno Alexandre Ferreira masterThesisopenAccess
1223-Oct-2015Humanização do Direito Internacional – A Contribuição do Pensamento do Professor Doutor Cançado Trindade para o DireitoMiranda, Julia Stefania Bezerril masterThesisopenAccess
1327-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
1426-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
152001Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.Machado, Jónatas Eduardo Mendes doctoralThesisembargoedAccess
1630-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
172-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess
1821-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
1910-Oct-2017Direito Internacional da Migração: Apontamentos epistemológicosCorrêa, Maxilene Soares masterThesisopenAccess
203-Apr-2020Estado secular e liberdade religiosa: Fundamentos, Estrutura e DogmáticaAlves, Rodrigo Vitorino SouzadoctoralThesisembargoedAccess
219-Nov-2012O Tribunal de Contas e a boa governança : contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em PortugalCosta, Paulo Jorge Nogueira da doctoralThesisopenAccess
2219-Oct-2018A religiosidade negra em uma sociedade estruturalmente racista: a liberdade de fé dos povos tradicionais de terreiroCantuária, Priscila Ceccatto de masterThesisopenAccess
2329-Mar-2018O Sistema Europeu Comum de Asilo: A Consagração da União ou o Pomo da Discórdia ?Loureiro, Dominique André Pereira de masterThesisopenAccess
2418-Oct-2018Sobreendividamento: uma abordagem sobre direitos sociais e humanosRibeiro, Andreia Martins masterThesisopenAccess
2519-Oct-2018DIREITO À SAÚDE E ACESSO A MEDICAMENTOS: Judicialização da Saúde e Extensão do Prazo de Validade de Patentes Numa Perspectiva de Direito BrasileiroGonçalves, Rafaella Dias masterThesisopenAccess
262006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
272-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
285-Oct-2015Democracia militante na atualidadeMonteiro, Alessandra Pearce de Carvalho masterThesisopenAccess
2914-Jan-2022Sincretismo constitucional: fragmentum corpus ius publicumSilva, Caíque Tomaz Leite dadoctoralThesisembargoedAccess
306-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
3111-Sep-2015Intervenção humanitária e a doutrina da responsabilidade de protegerRibeiro, Raíssa Pacheco da Rocha masterThesisopenAccess
3211-Sep-2015Os capacetes azuis e a responsabilidadeSouza, Aline Almeida Coutinho masterThesisopenAccess
335-Oct-2015O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e FundamentaisDiógenes, Daniel Cabó masterThesisopenAccess
3427-Nov-2014A adoção e aplicação do princípio da proibição ao retrocesso social no âmbito do Direito InternacionalLima, Ícaro Ivvin de Almeida Costa masterThesisopenAccess
3522-Dec-2020Transparência administrativa e o princípio anticorrupçãoJesus, Adriana Mendonça demasterThesisembargoedAccess
3627-Mar-2014A Cidadania da União, o défice democrático e a necessidade do alargamento dos direitos políticosOliveira, Katharina Heinen de masterThesisopenAccess
3728-Apr-2014Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos - Umacrítica ao Caso FerriniGolin, Eliane Romeiro Fernandes masterThesisopenAccess
3813-Jan-2011Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos FundamentaisBohnenberger, Alan doctoralThesisopenAccess
3922-Dec-2020Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizadosKreitchmann, Paula FerreiramasterThesisopenAccess
4014-Apr-2016Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticasProença, Carlos Carranho doctoralThesisembargoedAccess
4120-Apr-2015A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades ReligiosasArgiolas, Davide doctoralThesisembargoedAccess
4214-Feb-2017A "Mona Lisa" dos conflitos internacionais O exemplo da OMCSantos, Carla Marina Vilar masterThesisopenAccess
4325-Oct-2018Objeção de consciência e novas formas de casamentoCarvalho, Felipe Augusto Lopes masterThesisclosedAccess
443-Oct-2018Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interaçãoBrasil, Bárbara DayanadoctoralThesisopenAccess
4528-Nov-2014O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoaisGarcia, Michelle Soares masterThesisopenAccess
4631-Oct-2019O princípio anticorrupção e a reorientação do direito constitucional face aos desafios no enfrentamento à corrupção: dogmática, hermenêutica e práticaBetiatto, AlinemasterThesisopenAccess
47Aug-2022Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European UnionMachado, Jónatas Eduardo Mendes bookPartopenAccess
48Aug-2022O Estado de Direito na União EuropeiaRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Machado, Jónatas Eduardo Mendes ; Albuquerque, Paulo PintobookopenAccess
4930-Nov-2013Apatrídia e o Direito a ter Direitos: uma Análise sob a Luz dos Direito HumanosFagundes, Ana Paula dos Santos masterThesisopenAccess
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