| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 1 | 18-Jul-2003 | Trabalho procura justiça : a resolução dos conflitos laborais na sociedade portuguesa | Ferreira, António Manuel Carvalho de Casimiro | doctoralThesis | openAccess |
| 2 | 23-Sep-2010 | Música e poder : para uma sociologia da ausência da música portuguesa no contexto europeu | Silva, António Manuel Faria Pinho Vargas | doctoralThesis | openAccess |
| 3 | 31-Mar-2008 | A globalização contra-hegemônica e a problemática contemporânea dos direitos humanos | Rodrigues, Saulo Tarso | doctoralThesis | openAccess |
| 4 | 13-May-2013 | Quilombo em festa : pós-colonialismos e os caminhos da emancipação social | Águas, Carla Ladeira Pimentel | doctoralThesis | openAccess |
| 5 | 10-Dec-2012 | A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça: análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros | Bochenek, Antônio César | doctoralThesis | openAccess |
| 6 | 27-Dec-2013 | Para um Direito sem Margens: representações sobre o Direito e a violência contra as mulheres | Duarte, Madalena | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 7 | 10-Oct-2011 | Os bastidores da mídia e os movimentos sociais : o caso do MST | Reis, Cristiane de Souza | doctoralThesis | openAccess |
| 8 | 30-Jul-2014 | Sonhos de Abril. A Luta pela Terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal – os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão | Costa, Caetano De’Carli Viana | doctoralThesis | openAccess |
| 9 | 26-Jun-2013 | Volta ao começo : demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil | Neves, Lino João de Oliveira | doctoralThesis | openAccess |
| 10 | 23-Jul-1999 | Classe e comunidade num contexto em mudança : práticas e subjectividades de uma classe em recomposição : o caso do operariado do calçado em S. João da Madeira | Estanque, Elísio Guerreiro do | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 11 | 14-Jun-2000 | Do ressentimento ao reconhecimento : vozes, identidades e processos políticos nos Açores : 1974-1996 | Mendes, José Manuel | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 12 | 12-Jun-2006 | 1917 : percepções de uma revolução : identidades, conflitos e paradigmas na revolução soviética | Machaqueiro, Mário Artur Borda | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 13 | 22-Feb-1996 | Um Estado labiríntico : o poder relacional nas relações entre poderes local e central em Portugal | Ruivo, Fernando Alberto Baetas de Oliveira | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 14 | 11-May-2006 | Lutas por inclusão nas margens do Atlântico : um estudo comparado entre as experiências do Movimento dos Sem Terra - Brasil e da Associação In Loco - Portugal | Lage, Allene Carvalho | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 15 | 27-Jul-2005 | Sindicalismo global ou metáfora adiada? : os discursos e as práticas transnacionais da CGTP e da CUT | Costa, Hermes Augusto Tadeu Moreira da | doctoralThesis | openAccess |
| 16 | 11-Oct-2011 | Lugares da cegueira : Portugal e Moçambique no trânsito de sentidos | Martins, Bruno Daniel Gomes de Sena | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 17 | 2001 | Organização judiciária e controlo interno: o papel dos Conselhos Superiores em Portugal | Dias, João Paulo | masterThesis | openAccess |
| 18 | 2007 | Mulheres em movimento : luta e resistência contra barragens | Silva, Alexandra Martins | masterThesis | openAccess |
| 19 | 1999 | Dos pontapés na bola aos pontapés no direito : para um entendimento do direito do desporto | Nolasco, Carlos Manuel Simões | masterThesis | openAccess |
| 20 | 5-Feb-2013 | Acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em (des)construção : o caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças | Pedroso, João | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 21 | 12-Nov-2012 | Globalizações do crime e do direito na contemporaneidade : o caso do mandado de detenção europeia | Reis, José Manuel Borges Simões dos | masterThesis | openAccess |
| 22 | 23-Feb-2011 | Vítimas do quê e de quem? : acesso ao Direito e à Justiça no caso de acidente de trabalho mortal | Lima, Teresa Maria Maneca | masterThesis | openAccess |
| 23 | 2000 | O Papel das Organizações do Terceiro Sector na Reforma das Políticas Públicas de Protecção Social: Uma Abordagem Teórico-Histórica | Ferreira, Sílvia Maria Dias | masterThesis | openAccess |
| 24 | 4-Jun-2012 | Mestiçagem Jurídica? O Estado e Participação Local na Justiça em Cabo Verde : Uma Análise Pós-Colonial | Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes | doctoralThesis | openAccess |
| 25 | 24-Jan-2014 | Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas do acesso à justiça no Brasil e em Portugal | Santos, Élida Lauris dos | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 26 | Mar-2012 | Universidade dos movimentos sociais : apostas em saberes, práticas e sujeitos descoloniais | Benzaquen, Júlia Figueredo | doctoralThesis | openAccess |
| 27 | 10-Apr-2013 | O informal e o artesanal : pescadores e revendedeiras de peixe na Guiné-Bissau : fronteiras pós-coloniais : rigidez, heterogeneidade e mobilidade | Fernandes, Raul Mendes | doctoralThesis | openAccess |
| 28 | 1-Jun-2011 | Para além de um Índico de desesperos e revoltas : uma análise feminista pós-colonial das estratégias de autoridade e poder das mulheres de Moçambique e Timor-Leste | Martins, Maria Teresa Henriques da Cunha | doctoralThesis | openAccess |
| 29 | 17-Apr-2017 | Fora do processo, dentro da comunidade: Um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa | Vitovsky, Vladimir Santos | doctoralThesis | openAccess |
| 30 | 11-Apr-2013 | O ministério público e o acesso ao direito e à justiça : entre as competências legais e as práticas informais | Dias, João Paulo dos Santos | doctoralThesis | openAccess |
| 31 | 12-Apr-2013 | Entre os senhores das ilhas e as descontentes : ausência e emergência de mulheres no campo político em Cabo Verde | Monteiro, Eurídice Furtado | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 32 | 18-Feb-2019 | Advocacias com e para comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador | Carlet, Flavia | doctoralThesis | openAccess |
| 33 | 26-Jun-2015 | Ser, não ser, voltar a ser ou tornar-se? Uma reflexão sobre a (re)inserção social dos angolanos de ascendência portuguesa à luz dos estudos pós-coloniais | Peixoto, Carolina Barros Tavares | doctoralThesis | openAccess |
| 34 | 11-Jul-2018 | ¿Puede el derecho a la ciudad ser emancipatorio?: Presencias, ausencias y emergencias en la construcción del derecho a la ciudad en Brasil | Garcia Chueca, Eva Maria | doctoralThesis | openAccess |
| 35 | 20-Mar-2017 | Gandhian Democratisation: An Account against Political Colonisation | Gianolla, Cristiano | doctoralThesis | openAccess |
| 36 | 30-May-2017 | Constitucionalismo plurinacional en Ecuador y Bolivia a partir de los sistemas de vida de los pueblos indígenas | Llasag Fernandez, Raul | doctoralThesis | openAccess |
