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12020Direito da Informática (Estudos) - Vol. IIIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
220-Mar-2015Direito a uma morte dignaNabais, André Maia Marques Pereira masterThesisclosedAccess
326-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
416-Dec-2005Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscição nas ordensAmorim, João Salvador Velez Pacheco de doctoralThesisembargoedAccess
525-May-2018A Humanização do Direito Internacional e a responsabilidade penal internacional do indivíduoBentes, Natália Mascarenhas Simões doctoralThesisopenAccess
630-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
724-Feb-2022O direito de não ser informadoStival, Sephora Luyza MarchesinidoctoralThesisopenAccess
8Mar-2017Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e IIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
918-Jan-2023A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociaisGóes, Winnicius Pereira dedoctoralThesisopenAccess
1026-Mar-2020Instrumentos jurídicos para a tutela dos serviços ecossistémicosAltmann, AlexandredoctoralThesisopenAccess
112001A Jurisdição na Internet segundo o Regulamento 44/2001 (e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
122007Uma introdução à economia políticaNunes, António José Avelãs bookopenAccess
1326-Jan-2015A dimensão cultural do Estado - Contributo para uma análise do Estado cultural e dos direitos e deveres culturais na Constituição da República PortuguesaCardoso, José António Martins Lucas doctoralThesisembargoedAccess
1426-Jan-2018A sustentabilidade como princípio jurídicoMoura Júnior, Flávio Paixão doctoralThesisembargoedAccess (2 years)
1528-May-2018Destino, Humilhação e Direito: A Reinvenção Narrativa da ComunidadeSilva, António Sá da doctoralThesisopenAccess
162-Mar-2018Compras Públicas Ecológicas. A internalização de externalidades ambientais negativas na política europeia de contratos públicosRamos, Teresa Maria Coelho Marques de Almeida Moura doctoralThesisembargoedAccess
1714-Jul-2017Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societáriosDias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira doctoralThesisembargoedAccess
184-May-2018Tipos e funções das marcasViagem, Salomão António Muressama doctoralThesisopenAccess
197-Jan-2022O Direito Administrativo das SubvençõesCoxo, Ana Raquel Cadavez GouveiadoctoralThesisembargoedAccess
208-Jun-2018O(s) Regime(s) do Emprego Público – Contributo para a evolução do modelo estatutário do emprego públicoRoso, Ana Cristina Martins doctoralThesisembargoedAccess
2120-Jun-2018Direitos de Autor e Novos Modelos de Negócios: entre o Estatuto e o Contrato - Uma análise jurídica sobre a disseminação de conteúdos criativos no ambiente digitalSerafim, Gina Strauch doctoralThesisembargoedAccess
2229-May-2018Poder, Corpo e Prova: elementos para uma teoria das ingerências corporais probatórias em processo penalBravo, Jorge Manuel Almeida dos Reis doctoralThesisembargoedAccess
2330-Jul-2018Negócio Fiduciário. Caracterização, Constituição e EfeitosJelembi, Armindo Gideão Kunjiquisse doctoralThesisembargoedAccess
2410-Jul-2017Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos EstrangeirosLopes, Dulce Margarida de Jesus doctoralThesisembargoedAccess
2519-Dec-2014O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídicaRibeiro, Rogério César de Almeida masterThesisopenAccess
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