| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 1 | 22-Jul-2016 | A importância do planeamento estratégico como diferencial competitivo das empresas | Simões, Ana Rita Lima | masterThesis | openAccess |
| 2 | 26-Sep-2016 | Fundamento e alcance do princípio da jurisdição universal | Barros, Tomás Soares da Silva | masterThesis | openAccess |
| 3 | 2016 | A tutela cautelar no âmbito do contencioso da União Europeia | Baptista, Catarina Clemente Marques | masterThesis | openAccess |
| 4 | 27-Sep-2016 | O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular | Franceschini, Bruna | masterThesis | openAccess |
| 5 | 28-Sep-2016 | A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privada | Andrade, Adriana Lília Vidigal Soares de | masterThesis | openAccess |
| 6 | 23-Sep-2016 | A transparência fiscal : contributo para a compreensão do artigo 6º do CIRC | Lopes, Micaela Andreia Monteiro | masterThesis | openAccess |
| 7 | 3-Oct-2016 | Desculpar o Indesculpável em situações-limite : reflexões sobre a tortura em casos de bomba-relógio | Guerreiro, Maria Daniela | masterThesis | openAccess |
| 8 | 31-Oct-2016 | Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil | Neto, Mariano Rodrigues da Silva | masterThesis | openAccess |
| 9 | 31-Oct-2016 | Pedopornografia virtual total e aparente : ilegitimidade da intervenção penal | Rego, Joana Mota | masterThesis | openAccess |
| 10 | 26-Oct-2016 | Negociação algorítmica de alta frequência : questões jurídicas e económicas | Sousa, Isabel Barros de | masterThesis | openAccess |
| 11 | 27-Jul-2016 | A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanística | Costa, Cristina Maria Mesquita da | masterThesis | openAccess |
| 12 | 7-Oct-2016 | O resultado deu positivo... o bebé está infetado! : a responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da sida : um olhar pelo código penal português | Palminhas, Sara Sofia Damião | masterThesis | openAccess |
| 13 | 21-Oct-2016 | Breve comentário ao "novo" crime de falsas declarações | Colaço, Maria de Fátima dos Anjos | masterThesis | openAccess |
| 14 | 2016 | O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalking | Gomes, Filipa Isabel Gromicho | masterThesis | openAccess |
| 15 | 27-Sep-2016 | A sustentabilidade nas instituições de Ensino Superior : o caso da Universidade de Coimbra | Cerqueira, Filomena Margarida Moniz da Cunha | masterThesis | openAccess |
| 16 | 21-Oct-2016 | O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileira | Ribeiro, Fernanda Balbino | masterThesis | openAccess |
| 17 | 7-Oct-2016 | Novos horizontes para o emprego público : o regime jurídico de emprego nas entidades públicas empresariais à luz da laboralização da função pública | Martelo, Bruno Gonçalo Fidalgo | masterThesis | openAccess |
| 18 | 31-Oct-2016 | Providência de Habeas Corpus e recurso ordinário de medida de coação: o caso da prisão preventiva: análise jurisprudencial e ensaio para uma delimitação da competência ratione materiae | Gulpilhares, Fábio Miguel Silva | masterThesis | openAccess |
| 19 | 14-Oct-2016 | Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão : entre o regime geral e as especialidades do RGIT | Vieira, Vasco Rafael dos Santos Sousa | masterThesis | openAccess |
| 20 | 26-Sep-2016 | Expectativas e realidades : o contrato psicológico na relação de emprego | Barros, Rute Inês Vale | masterThesis | openAccess |
| 21 | 27-Sep-2016 | Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciais | Pinto, Filipa Marlene Magalhães | masterThesis | openAccess |
| 22 | 14-Oct-2016 | A gestão processual como mecanismo de efetividade e de eficiência | Peixoto, Juliene de Souza | masterThesis | openAccess |
| 23 | 17-Oct-2016 | Parto anônimo : um passeio fascinante e sinuoso nos ladrilhos do constitucionalismo lusobrasileiro | Silveira, Mylena Rios Camardella da | masterThesis | openAccess |
| 24 | 14-Oct-2016 | A racionalidade das decisões judiciais constitucionais : um diálogo com a epistemologia da "única resposta correta" | Portugal, André Felipe | masterThesis | openAccess |
| 25 | 26-Oct-2016 | Reflexões sobre a tutela dos credores obrigacionistas na fusão de sociedades comerciais | Gomes, Melanie Nogueira | masterThesis | openAccess |
| 26 | 27-Oct-2016 | Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiados | Caseiro, Sofia Felício | masterThesis | openAccess |
| 27 | 26-Sep-2016 | PORTUGAL 2020 : contributo para o setor bancário | Carvalho, Marta Isabel Pinto Bastos de | masterThesis | openAccess |
| 28 | 26-Sep-2016 | Renda apoiada no município de Santarém | Santos, Leónia Alexandra Pereira | masterThesis | openAccess |
| 29 | 27-Oct-2016 | A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade policial e a legítima defesa jurídico-penal | Danzmann, Luiz Gustavo | masterThesis | openAccess |
| 30 | 15-Sep-2016 | Aquisições tendentes ao domínio total | Melo, Keylla dos Anjos | masterThesis | openAccess |
| 31 | 21-Sep-2016 | Questões jurídicas constitucionais relativas à extração do petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientais | Vieira, Marta Hary Melo Franca | masterThesis | openAccess |
| 32 | 26-Sep-2016 | Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoria | Lima, Pedro Miguel dos Reis Portugal | masterThesis | openAccess |
| 33 | 27-Sep-2016 | A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civil | Graça, Mariana Xavier de Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 34 | 27-Sep-2016 | Dos comportamentos alienantes no quadro de ruptura entre progenitores : enquadramento e soluções jurídicas | Leitão, Mariana Magalhães Marques | masterThesis | openAccess |
| 35 | 26-Sep-2016 | Confronto entre a alteração superveniente das circunstâncias e o regime da impossibilidade: o tratamento da impossibilidade prática e da impossibilidade moral no direito civil português | Wong, Ian Wong | masterThesis | openAccess |
| 36 | 22-Jul-2016 | O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiro | Puerari, Adriano Farias | masterThesis | openAccess |
| 37 | 27-Jul-2016 | O crédito bancário : evolução da procura de crédito bancário pós crise 2008 : o caso das caixas de crédito agrícola mútuo | Coelho, Cristina Sofia Domingues | masterThesis | openAccess |
| 38 | 26-Sep-2016 | O procedimento de inspeção tributária: a avaliação indireta da matéria tributável | Lopes, Teresa Filipa Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 39 | 27-Jul-2016 | A importância do controlo interno na Administração Pública Portuguesa: o caso da Universidade de Coimbra | Henriques, Alexandre Filipe Silva | masterThesis | openAccess |
| 40 | 27-Sep-2016 | o atual regime da indignidade sucessória | Romana, Maria Luísa Pereira Fonseca Trigo da | masterThesis | openAccess |
| 41 | 26-Sep-2016 | A tutela penal do idoso : a indagação sobre um novo (velho?) bem jurídico | Mendes, Marta Sofia Silva Maia | masterThesis | openAccess |
| 42 | 7-Oct-2016 | Reflexos da vítimodogmática no consentimento em direito penal | Miranda, Marine Carrière de | masterThesis | openAccess |
| 43 | 27-Sep-2016 | Base de dados de denúncias : novo instrumento de apoio à decisão para reorientação estratégica da atuação da ACT: caso de estudo das denúncias da autoridade para as condições do trabalho do centro local do Mondego | Santos, Ana Rita Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 44 | 21-Sep-2016 | Francking e princípio da precaução | Sanfelice, Virgínia Torresan | masterThesis | openAccess |
| 45 | 7-Oct-2016 | A gestão material no processo civil e a busca da decisão justa | Moreira, Victória Hoffmann | masterThesis | openAccess |
| 46 | 27-Jan-2021 | Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito Português | Magalhães, Carlos | doctoralThesis | openAccess |
| 47 | 22-Mar-2018 | Modelos de governação do risco: análise comparativa entre três sistemas nacionais de proteção civil | Ribeiro, Manuel João Morais | doctoralThesis | openAccess |
| 48 | 4-May-2022 | Mediação Interdisciplinar no Ensino Politécnico: articulação curricular na prática pedagógica na Educação Profissional | Silva Filho, Wilson Moura | doctoralThesis | openAccess |
| 49 | 14-Oct-2016 | Nemo tenetur se ipsum accusare e o ente colectivo em processo penal | Magalhães, Tiago Manuel Coelho | masterThesis | openAccess |
| 50 | 25-Jan-2018 | Avaliação nas Organizações do Terceiro Setor: Contextos, discursos e práticas | Lopes, Mónica Catarina do Adro | doctoralThesis | openAccess |
