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110-Mar-1992O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasCosta, José Francisco de Faria doctoralThesisembargoedAccess
224-Apr-1990Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informaçõesMonteiro, Jorge Ferreira Sinde doctoralThesisembargoedAccess
31999Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais.Xavier, Maria Rita Aranha da Gama Lobo doctoralThesisembargoedAccess
41999O problema do contrato: as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual.Ribeiro, Joaquim José Coelho de Sousa doctoralThesisembargoedAccess
51999A convenção quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais.Brito, Wladimir Augusto Correia doctoralThesisembargoedAccess
615-May-1998O dever fundamental de pagar impostos : contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneoNabais, José Casalta doctoralThesisembargoedAccess
727-Apr-1995Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticasCunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da doctoralThesisembargoedAccess
811-Oct-1996Da empresarialidade : as empresas no direitoAbreu, Jorge Manuel Coutinho de doctoralThesisembargoedAccess
99-Jan-1995O direito geral de personalidadeSousa, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de doctoralThesisembargoedAccess
1026-Jun-1995A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevençãoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda doctoralThesisembargoedAccess
112-Oct-1990Cláusula penal e indemnizaçãoMonteiro, António Joaquim de Matos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
124-Oct-1990Obrigações reais e ónus reaisMesquita, Manuel Henrique doctoralThesisembargoedAccess
1324-Jul-1991O dever da fundamentação expressa de actos administrativosAndrade, José Carlos Vieira de doctoralThesisembargoedAccess
144-Mar-1991Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacionalRamos, Rui Manuel Gens de Moura doctoralThesisembargoedAccess
1515-Apr-1997As Companhias Pombalinas : contributo para a história das sociedades por acções em PortugalMarcos, Rui Manuel de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
1613-Dec-1996Teoria geral do controlo jurídico do poder públicoVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de doctoralThesisembargoedAccess
1728-Nov-1990Responsabilidade civil do produtorSilva, João Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
1817-Jun-1991A metodonomologia entre a semelhança e a diferença : reflexão problematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso jurídicoBronze, Fernando José Couto Pinto doctoralThesisembargoedAccess
1916-May-1997Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do PortoMoreira, Vital Martins doctoralThesisembargoedAccess
209-Jun-1998O procedimento administrativo de avaliaçäo de impacto ambiental : para uma tutela preventiva do ambienteAntunes, Luís Filipe Colaço doctoralThesisembargoedAccess
21Dec-1999Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico-ContratuaisPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
221999A "compra responsável" e a prevenção de resíduos sólidos domésticosAragão, Alexandra conferenceObjectopenAccess
231999Internet, direito autor e acesso reservadoPereira, Alexandre Libório Dias lectureopenAccess
241999Merchandising e propriedade intelectual: sobre a exploração mercantil de personagens protegidas pelo direito de autorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
251999Jornalismo e Direito de AutorPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
261998Contratos de patrocínio publicitário («sponsoring»)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
271999O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexosPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
281997Media Analysis and Copyright: European Perspectives Viewed from the AtlanticPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
291999Direitos de autor, códigos tecnológicos e a Lei Milénio DigitalPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
301992Método concreto e estrutura acusatóriaPereira, Alexandre Libório Dias otheropenAccess
311993Publicidade financeiraPereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
321991O Keynesianismo e a contra-revolução monetaristaNunes, António José Avelãs bookopenAccess
331998Da Resolução de Arrendamento Comercial (Parecer)Pereira, Alexandre Libório Dias contributionToPeriodicalopenAccess
341990O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708.Correia, Fernando Alves doctoralThesisembargoedAccess
351999Internet, direito de autor e Acesso reservadoPereira, Alexandre L.D. articleopenAccess
361993Les clauses limitatives et exonératoires de responsabilité et la protection du consommateurMonteiro, António Pinto articleopenAccess
371997Da franquia de empresa (franchising)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
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