Sistemas de gestão de segurança e saúde na construção

Abstract

A preocupação com a segurança e a saúde no trabalho, é um tema que desperta cada vez mais interesse às empresas. Seja pela pressão de uma opinião pública atenta a esta problemática, ou por uma estratégia da própria empresa em incrementar qualidade e valor aos seus trabalhadores, é certo que tem aumentado o número de empresas que implementam os Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança (SGSS). Esses sistemas são baseados em normas já existentes, nomeadamente a NP 4410:2002, as OHSAS e ainda as normas ISO. Nesta dissertação, pretende-se, numa primeira fase, o estudo das normas e leis direcionadas para a segurança e saúde na construção, de forma a permitir às empresas um maior conhecimento para a implementação dos sistemas de gestão de segurança e saúde. Abordarse- ão ainda, os mecanismos previstos na norma ISO 9001:2008 e os requisitos definidos pelo Decreto-Lei nº273/2003, de 29 de Outubro, que são fundamentais para uma correta implementação destes sistemas de gestão em empresas da indústria da construção. O trabalho efetuado demonstra que o planeamento tem um papel fundamental na gestão e implementação destes sistemas. Numa fase posterior, é feita um estudo prático de um planeamento relativamente a uma obra fictícia. Para este estudo, foram consideradas um conjunto de atividades essenciais na elaboração dos registos e procedimentos, obrigatórios na implementação de um SGSS. A sua análise foi feita recorrendo ao software Microsoft Office Project, do qual foram obtidos os diagramas de rede e de Gantt relativos à obra, e posteriormente foi feita uma análise dos seus resultados. De referir que, tratando-se de uma obra fictícia, alguns dos resultados são meramente exemplificativos.

The concern with safety and health at work environment is an issue that arouses increasing interest in companies. Whether is the pressure of public opinion or an company’s internal strategy to improve the labor conditions, the number of companies establishing Health and Safety Management Systems (HSMS) has increased. Those systems are based in norms, such as the NP 4410:2002, the OHSAS and the ISO’s. This dissertation intends, in a primary phase, to analyze the existing legislation on safety and health in the construction sector, providing to the companies acting in this sector a better understanding on the importance of this rules and its implementation. The mechanisms foreseen in ISO 9001:2008 and the requirements defined by the Decree-Law no. 273/2003, the October 29th, will be addressed. These mechanisms are fundamental tools for a correct application of health and safety management systems in companies of the construction industry. It is argued that planning has a fundamental role in management implementation of these systems. In an later phase, a practical study of planning will be presented in a fictional project. For this study, a set of essential activities in the making of the registries and mandatory procedures in the implementation of HSMS has been taken into account. The study has been made using Microsoft Office Project software, which allow us to create a network diagrama and a Gantt chart and to proceed to the analysis of the results given. It should be pointed out, that this is a fictional project and some of its results constitutes just an example.