Políticas Públicas, Cheias, Dinâmicas Sociais em Portugal

Abstract

Esta tese analisa as políticas públicas relacionadas com as cheias em Portugal tendo como estudo de caso o Baixo Mondego, secularmente marcado por eventos desta natureza. Por isso, predestinado a soluções de mitigação do Estado, explorámo-las nas suas relações com as comunidades afetadas. Usando a teoria das associações e das controvérsias a tese centra-se na circulação de discursos sobre as cheias, artefactos e participação comunitária na construção destes. Aclara-se no início o mundo cultural da legislação e dos planos de gestão do risco e de proteção civil da região afetada. Com a análise documental assente no período 1962-2016 demonstra-se a lógica de segurança dominada pelas interpretações que afastam as componentes sociais, tanto quanto as comunidades da coprodução da sua resiliência. Desde que a barragem da Aguieira se tornou artefacto principal de controlo, visualiza-se desde 1987 a gestão do risco a privilegiar o fim energético, em detrimento do antes prioritário controlo das cheias. Tal como inverte desde 2002 a posição principal do setor agrícola na proteção, que se vê ocupada pelas comunidades até aí desligadas. Para ambos em 2016 serem largamente excluídos das zonas críticas, destinadas aos centros urbanos principais. Por critérios de economia de tempo e de verbas que conflituam com os objetivos oficiais, como a análise empírica revela. Já na terceira parte argumentamos, com as controvérsias dominantes, que as descargas da Aguieira como causa principal do evento escondem outra geografia de causas construída por artefactos de distintas ontologias. Desenhados por vários atores do Estado a favor das comunidades e campos agrícolas, nas crises alteram a sua função e explicam como os eventos se transformam em desastres. Apresentamos as interpretações de atores relevantes sobre estas controvérsias, desde técnicos representantes do Estado central aos políticos e técnicos locais. Elucidamos como o mundo cultural técnico e político conflitua e se harmoniza quanto aos temas em discussão. Observa-se o domínio das visões dos principais gestores do risco sobre as dos atores locais, que com menor poder nos seus próprios territórios, continuam a projetar uma realidade de soluções distinta da previamente moldada pelos primeiros. Quando unidos à volta do saber das comunidades sobre a resiliência na sua ação, entram em conflito com os planos ao incorporarem as comunidades só como destinatárias de aprendizagem e sensibilização. Nos grupos de discussão comunitários, encontrámos um mundo distante do Estado, carregando desde 1977 mais artefactos e as vulnerabilidades que estes geram. Os seus cálculos alargam a extensão da cheia nos e para territórios nunca inundados e alteram o movimento do evento que transportava invulnerabilidade. Argumentamos que a crença numa grande retificação tecnocrática do problema agrícola garante à engenharia o estatuto de criadora dessa realidade, por não auscultação comunitária. Ao construir grandes obras da modernidade a pensar no movimento da cheia do passado anula-o, como faz com modos de vida próximos dos rios e artefactos antigos que o sustentavam. Explica-se como a tragédia das cheias é exclusiva do tempo moderno, com a natureza a deixar de ser a agência causal da cheia para passarem a ser os artefactos.

This thesis analyses the public policies related to floods in Portugal. The case study is the area Baixo Mondego, marked by such events for centuries. Therefore, predestined for mitigation solutions of the Portuguese government, we exploited them in their relationship with the affected communities. Using the controversy and association theory, this thesis focuses on the flow of speeches related to floods, artefacts and the involvement of the community in it. In the beginning the cultural world of law, risk management and civil protection plans in the affected region are cleared up. The documentary analysis based on the period of 1962-2016 shows the security approach controlled by interpretations that moves both social components and communities from their co-production of resilience. Since the moment Aguieira dam became the major control artefact, one can see that risk management favors energy over flood control, which was a priority until 1987. Since 2002, it has also been reversing the main position of the agricultural sector in terms of protection and communities drifted apart by then occupied this position. In 2016, both ended up being excluded from critical areas intended to the main urban centers. This is due to time and money saving criteria that conflict with official objectives, as empirical analysis reveals. In the third part, we argue, with the dominant controversies, that the Aguieira discharges as the main cause of the event hide another set of causes built by artefacts of different ontologies. Designed by many government agents in favor of communities and farmlands, they change their function and explain how events become disasters. We present the interpretations of controversies of relevant agents, from technical experts representing the central state to politicians and local technicians. We explain how the technical, cultural and political world conflicts and harmonizes those subjects in discussion. We can see the power of the perspective of the main risk managers over the perspective of local agents that, with less control within their territories, keep projecting a reality of solutions different from the one previously tailored by the first. By discussing matters related to the knowledge of the communities in terms of resilience in their actions, they conflict with the plans when trying to integrate communities as recipients of apprenticeship and awareness. In community discussion groups, we can find a world different from the government’s world, which since 1977 carries more artefacts and the vulnerabilities they generate. Their calculations widen the extent of the floods into territories that were not affected by floods and change the movement of the event that carried the invulnerability. We argue that the belief in a great technocratic correction of the agricultural problem gives engineering the creator status of this reality, by not listening to the community. When building great pieces of the modern era with the movement of floods in the past in mind, it voids it, doing the same with lifestyles near rivers and ancient artefacts that supported it. It explains how the flood tragedy is exclusive of modern times because, instead of nature, artefacts are causing floods.