O Ensino da Expressão Plástica no 1.º Ciclo do Ensino Básico: O Programa de Educação Estética e Artística

Abstract

A área designada por educação estética e artística, materializada nas Expressões Artísticas no 1.º Ciclo do Ensino Básico, é amplamente reconhecida como fundamental na formação da pessoa, razão que justifica a defesa da sua presença nos currículos escolares desde os primeiros anos de escolaridade. De modo mais concreto, considera-se que ela proporciona uma equilibrada cultural geral, estimulando formas de comunicação específicas e desenvolvendo, entre outras capacidades, a sensibilidade, o espírito crítico e a criatividade, além de que permite a compreensão do património cultural nacional e mundial (Comissão Nacional da Unesco, 2006). Contudo, esta continua a ocupar um lugar secundário relativamente às restantes áreas curriculares, sendo realçado o seu valor instrumental, como “um meio para atingir um fim” (e.g., comemorar efemérides), em detrimento do seu valor intrínseco, como uma disciplina com linguagens e metodologias específicas. Tratando-se de uma área abrangente, de frequência obrigatória, com tempo consagrado no horário letivo e da responsabilidade do professor titular de turma, optámos por nos centrar na expressão plástica e no(s) modo(s) como esta é ensinada. Para tal, tivemos por referência o Programa de Educação Estética e Artística, de caráter facultativo, que parte do pressuposto de que a arte é uma forma de conhecimento, com características próprias, e passível de ser aprendida por todos. Consideramos, assim, que a metodologia subjacente a este Programa – estruturada em três eixos: fruição-contemplação; interpretação-reflexão; experimentação-criação – permite aos alunos adquirir aprendizagens significativas no domínio da educação estética e artística, e, simultaneamente, desenvolver capacidades de índole cognitiva, afetiva e motora. Na primeira parte desta tese, expomos os fundamentos teóricos do nosso trabalho, dedicando o capítulo 1 à arte na educação escolar, mais concretamente, aos valores que lhe estão subjacentes, às diferentes conceções que pode assumir, aos distintos modos de concretização e, por último, à forma como se tem processado no sistema educativo português. No capítulo 2, apresentamos o enquadramento normativo-legal e curricular na área da educação estética e artística no 1.º Ciclo do Ensino Básico, concetualizamos o Programa de Educação Estética e Artística, centrando-nos no subprograma Primeiro Olhar – Programa Integrado de Artes Visuais, e destacamos, ainda, a formação de professores neste domínio. Na segunda parte, reportamos a investigação empírica, apresentando os três estudos que a constituem: 1.º) pretendeu conhecer e comparar conceções de educação estética e artísica de professores com e sem formação no Programa de Educação Estética e Artística; 2.º) procurou compreender como é planificado e concretizado o ensino da expressão plástica, e simultaneamente, verificar se existem diferenças entre os Agrupamentos de Escolas que adotam o Programa e aqueles que não o adotam; 3.º) centrou-se no ensino da expressão plástica através do Programa de Educação Estética e Artística, de forma a comparar a aprendizagem de conceitos subjacentes ao ensino da expressão plástica, em turmas que adotaram o Programa e turmas que não o adotaram. Os dados obtidos foram tratados através da técnica de análise de conteúdo e permitiram-nos tirar as seguintes conclusões: i) os professores com formação no Programa, em comparação com os que não tiveram essa formação, encontram-se mais sensibilizados para esta temática, salientando a estética e o culto do belo como parte da educação artística, bem como a necessidade de integrar estes conceitos nas práticas de ensino; ii) a planificação no âmbito da expressão plástica é muito vaga, confusa (por utilizar uma diversidade de designações) e valoriza, essencialmente, o saber-fazer; iii) tal como acontece na planificação, o ensino da expressão plástica é, sobretudo, centrado no saber-fazer, privilegiando a aplicação de técnicas expressivas; iv) não existem diferenças, quer em termos de planificação, quer em termos de ensino, entre os Agrupamentos que adotam o Programa e aqueles que não adotam; v) os alunos pertencentes a turmas nas quais foram desenvolvidas sessões de educação estética e artística, em comparação com aqueles que não tiveram qualquer tipo de intervenção, apresentam um discurso mais elaborado, no qual se podem detetar vários dos conceitos trabalhados ao longo do ano. Por fim, e após a discussão dos dados obtidos, apresentamos as considerações finais, onde constam as potencialidades e limitações do estudo, e as sugestões para futuras investigações.