Relatório de Estágio no Consulado Geral de Portugal em Paris

Abstract

O presente Relatório apresenta o contexto e as atividades desenvolvidas durante o estágio realizado no Consulado Geral de Portugal em Paris, integrado no programa PECMNE e no âmbito do Mestrado de Sociologia.As amistosas relações diplomáticas entre Portugal e França permite o estabelecimento de postos consulares portugueses em território francês, fundamentais na representação e apoio estatais no quotidiano da comunidade portuguesa presente. A jurisdição do Consulado Geral em Paris presta serviços públicos a grande parte dos cidadãos portugueses presentes, sendo por isso um dos mais importantes postos diplomáticos.Sendo a emigração portuguesa para França um dos temas mais abordados sociologicamente devido à sua dimensão e importância, a caracterização dos atuais fluxos migratórios luso-franceses é diferente da da primeira grande vaga migratória, devendo as posições políticas e institucionais a ela adaptarem-seO estágio teve a duração de 4 meses e consistiu no desempenho de funções no Serviço de Tribunais do dito Consulado, nomeadamente na comunicação entre a comunidade portuguesa na jurisdição de Paris e as autoridades judiciais portuguesas, a realização de atos administrativos e de expediente e o encaminhamento de certos processos para a cooperação judicial internacional entre Portugal e França.Consta também uma abordagem descritiva dos processos e de perceções sociológicas obtidas na interação com os cidadãos, nomeadamente os padrões de resposta a procedimentos jurídicos, demonstrando fatores como literacia jurídica ou relação com a Justiça portuguesa.A realização de um estágio é um processo de crescimento pessoal, intelectual e profissional, que além de ser uma alavanca para a introdução no mundo laboral, é também uma forma de consolidação de conhecimentos académicos com a dimensão empírica dos fenómenos sociais.

This Report presents the context and activities developed during the internship held at the Consulate General of Portugal in Paris, integrated in the PECMNE program and under the Master degree in Sociology.The friendly diplomatic relations between Portugal and France allow the establishment of Portuguese consular posts in French territory, fundamental to the representation and state support in the daily life of the present Portuguese community. The jurisdiction of the Consulate General in Paris provides public services to most Portuguese citizens present, making it one of the most important diplomatic stations.Since Portuguese emigration to France is one of the most sociologically addressed topics due to its size and importance, the characterization of current Portuguese-French migratory flows is different from that of the first large migratory wave, which political and institutional positions must adapt to.The internship lasted 4 months and consisted of the performance of duties in the Court Service of the Consulate, namely the communication between the Portuguese community in the jurisdiction of Paris and the Portuguese judicial authorities, the performance of administrative and expedient acts and the referral of certain procedures for international judicial cooperation between Portugal and France.There is also a descriptive approach of the processes and sociological perceptions obtained in the interaction with citizens, namely the patterns of response to legal procedures, demonstrating factors such as legal literacy or relationship with the Portuguese Justice.The realization of an internship is a process of personal, intellectual and professional growth, which besides being a lever for the introduction into the labor world, and also a way of consolidating academic knowledge with the empirical dimension of social phenomena.