Pensar o gênero nas magistraturas

Abstract

Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas foi a sua crescente feminização nas sociedades ocidentais. O impacto do crescente número de mulheres nas profissões jurídicas tem sido objeto de uma vasta revisão bibliográfica. Diferentes autores e autoras têm teorizado sobre o potencial da entrada das mulheres numa profissão com uma forte tradição masculina, introduzindo várias questões em torno desta matéria. Este texto procura debater algumas dessas questões, recorrendo para tal às discussões encetadas nas sessões apresentadas no âmbito do seminário comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, que teve lugar em outubro de 2016, no Rio de Janeiro. Se o objetivo da primeira sessão – “A formação de juízes no mundo iberoamericano” – foi dar a conhecer os problemas e as boas práticas no recrutamento e formação das magistraturas em Portugal, o propósito da segunda – “Magistratura e Gênero” – foi refletir sobre os diálogos, mais ou menos sinuosos, que se estabelecem entre o gênero e as magistraturas. A estrutura do artigo tenta focar os pontos centrais da discussão encetada na sessão, sendo orientada por dois eixos analíticos centrais à relação entre gênero e magistratura: (I) a feminização do judiciário e a carreira profissional de magistrada; e (II) o impacto da variável “gênero” nas decisões judiciais.