Portugal e o Estado providência: fragilidades, dependências e ameaças

Abstract

O presente texto recupera algumas discussões em torno do Estado na sua relação com a sociedade. Pretende-se questionar o potencial e os limites das políticas públicas no atual contexto de austeridade, indo ao encontro da ação redistributiva das instituições e procurando analisar o significado dos sistemas sociais no imaginário dos cidadãos (sobretudo em áreas como a saúde, a educação e a previdência). Tendo presente a recente tendência de intensificação das desigualdades estruturais quer na escala da Europa quer no seio dos países membros, admite-se a titulo de hipótese que a solidez do sistema e a coesão social nos países da UE possam colapsar ou a ser fortemente constrangidos na sua ação reguladora. Em sociedades como a portuguesa, de forte tradição católica, com culturas paroquiais muito intensas e que passaram por ditaduras militares duradouras, as novas classes médias (assalariadas) foram estruturadas muito tardiamente. No caso português, foi sobretudo no período democrático que tal processo teve lugar, daí resultando que os segmentos sociais da classe média (assalariada e mesmo empresarial) que se regem pelos princípios meritocráticos sejam praticamente residuais. É este o quadro em que se inscrevem as razões da fragilidade do Estado providência e as dificuldades que hoje enfrenta no contexto europeu e português.

This article recovers some discussions about the State in its relationship with society. The aim is to question the potential and limits of public policies in the current context of austerity, in order to meet the redistributive action of institutions and to analyse the meaning of social systems in the citizens' imagination (especially in areas such as health, education and welfare). Bearing in mind the recent trend towards intensifying structural inequalities both within Europe Union as well as within its Member States, it is argued that the strength of the system and the social cohesion in EU countries may collapse or be strongly constrained in its regulatory action. In societies such as Portugal, with a strong Catholic tradition, with very intense parish cultures, which have undergone lasting military dictatorships, the new middle classes (waged) were structured very late. In the Portuguese case, it was mainly in the democratic period that this process took place, resulting in a situation in which the middle-class (wage-earning and even entrepreneurial) social segments that are governed by meritocratic principles are practically residual. This is the framework for the reasons of the fragility of the welfare state and the difficulties it faces today in the European and Portuguese context.