Capacitação Institucional no âmbito do Plano de Emergência Externo de Estarreja

Abstract

Os planos de emergência externos assumem-se como uma ferramenta de grande importância no processo de planeamento de emergência e consequentemente na proteção civil. Enquanto documentos formais, apresentam o sistema organizativo e as ações de resposta imediata por parte dos agentes e entidades a um acidente tecnológico, com o objetivo de reduzir as consequências decorrentes do mesmo.Com o objetivo de eliminar ou diminuir as lacunas e carências existentes nas ações de resposta a uma emergência, é essencial abordar duas componentes que estão interligadas e que são pilares fundamentais para o sucesso prático de um plano de emergência: comunicação do risco e a capacitação institucional.O presente estudo tenta enquadrar estas realidades determinantes na organização dos sistemas de proteção civil. Usando como caso de estudo o concelho de Estarreja e o seu complexo químico, com três indústrias abrangidas pela diretiva SEVESO III. Esta diretiva enquadra-se num normativo legal mencionado neste trabalho, e refere-se à prevenção de acidentes que envolvem substâncias perigosas.A análise da capacitação institucional e da comunicação do risco foi feita através de métodos de pesquisa qualitativos que permitiram verificar as sinergias existentes entre os agentes de proteção civil, empresas e população.Entre outros resultados alcançados foram identificadas algumas insuficiências na comunicação, que através de medidas específicas podem ser eliminadas ou reduzidas, o que irá permitir a elaboração de protocolos de comunicação mais eficazes, contribuindo para uma cultura de resiliência transversal a toda a comunidade e entidades.

External emergency plans are a tool of great importance for the emergency planning process and consequently for civil protection. These formal plans describe the organizational system and the actions for immediate response of the agents and entities in case of a technological accident for the mitigation of the effects and consequences. In order to eliminate or reduce existing gaps and shortcomings during the emergency responses, it is essential to address two components that are interlinked and are the key pillars for the practical success of an emergency plan: risk communication and capacity building.The present study attempts to cover these two determining realities for the organization of civil protection systems.The case study was focused in Estarreja region and its chemical complex, with three industries covered by SEVESO III directive. This directive is part of a legal regulation mentioned in this work and refers the prevention of accidents associated with dangerous substances.The analysis of capacity building and risk communication was be based on qualitative research methods and allowed to evaluate the existing synergies among civil protection agents, companies and population. Among other results, some shortcomings in communication were identified, but through specific measures can be eliminated or reduced, which will allow the elaboration of more effective communication protocols, contributing to a culture of resilience transversal to the entire community and entities.