A Jugoslávia nas encruzilhadas do 25 de Abril

Abstract

O estudo e a bibliografia sobre as relações jugoslavo-portuguesas (1974/76) era e continua a ser quase inexistente. Entre diversas razões, estas vão desde as consequências da desintegração da Jugoslávia na última década do século XX a uma legislação com um prazo mínimo obrigatório de 30 a 50 anos para o acesso aos acervos arquivísticos, passando por um intercâmbio cultural que foi sempre reduzido, mesmo depois do 25 de Abril e do restabelecimento das relações diplomáticas interrompidas desde 1948. Do mesmo modo, pode-se dizer que a ausência de estudos acerca deste segmento da política externa jugoslava está ligada às consequências políticas nas historiografias dos Estados, surgidos do desaparecimento deste país balcânico. Quanto à historiografia portuguesa, essa ausência pode ser explicada pelas barreiras linguísticas e pelo desconhecimento da existência desses fundos documentais nos arquivos belgradenses.

Porém, em dois arquivos de Belgrado (Arquivo da Jugoslávia e o Arquivo Diplomático do MNE), cerca de dez mil páginas de documentos relativos ao período de 1974-76 dessas relações permitiram apresentar os principais acontecimentos da situação político-militar e socioeconómica do 25 de Abril em Portugal e das suas colónias. Através dessa documentação (telexes, relatórios e memorandos), na sua maioria, do Secretariado Federal dos Negócios Estrangeiros (SFNE), Liga dos Comunistas da Jugoslávia e da Aliança Socialista do Povo Trabalhador da Jugoslávia, esses acontecimentos, as crises políticas, a descolonização, visitas de delegações ou por outros motivos (estatais ou partidários) permitiram o estudo do que queriam (ou não) dizer esses representantes de um país que ocupou, então, um lugar importante na política externa portuguesa. Um lugar que foi devido à posição que ocupava no Movimento dos Países Não- -Alinhados e pelas suas relações (anteriores a 1974) com o PAIGC, MPLA e a FRELIMO, assim como com o PCP, o PS e a oposição antifascista. Igualmente, as informações das suas embaixadas, principalmente, em diversos países africanos, europeus e americanos foram uma boa fonte para acompanhar as posições desses países (e dos seus diplomatas em Lisboa) em relação à situação política portuguesa, assim como os contactos e conversações com os três citados movimentos de libertação das colónias portuguesas. Por isso, foi possível acompanhar a situação política portuguesa pós-25 de Abril a partir, além do processo da descolonização, dos contactos e informações relativos aos seus principais segmentos (Estado, partidos, MFA, as relações internacionais e outros). Uma tarefa facilitada pela correspondência do SFNE jugoslavo não só com a sua embaixada, em Lisboa, mas também com uma vintena de embaixadas nos países mais interessados pela situação interna portuguesa e a descolonização, permitindo seguir as posições assumidas pelos governos desses países em reuniões dos seus representantes com diplomatas jugoslavos. Também, a diplomacia jugoslava serviu de intermediária nos primeiros contactos com o PAIGC, MPLA e FRELIMO, assim como no reconhecimento do novo governo português pelos países não-alinhados. Do mesmo modo, esse não-alinhamento jugoslavo teve sempre presente a actuação das grandes potências na política interna portuguesa. Sobre os objectivos políticos que se confrontaram no xadrez português e as pressões político-económicas externas, há inúmeros factos e opiniões a seu respeito nas fontes a que se teve acesso.

Quanto ao texto da tese de doutoramento, após uma Introdução e uma primeira parte — a Jugoslávia (História e política externa) e suas relações com Portugal (entre 1918-41, 1941-48 e 1948- -74) —, uma segunda parte (6 capítulos) com os primeiros contactos estatais, as relações partidárias (principalmente com o PCP e PS) e o restabelecimento de relações diplomáticas (Mai.-Jun./74). Depois, os primeiros meses (Jun./Out.) da embaixada jugoslava em Portugal (a situação política interna, a descolonização e as relações internacionais) até ao período desde o 28 de Setembro ao Acordo de Alvor (as mudanças políticas internas, independência da Guiné-Bissau, as negociações com a FRELIMO, a situação em Angola e visitas de delegações jugoslavas a Portugal e portuguesas à Jugoslávia). Em 1975, às visitas de Mário Soares e de Iko Carreira a Belgrado antes de Alvor (10-15/Jan.), segue-se uma terceira parte (7 capítulos) que abrange os períodos (Do Alvor ao 11 de Março, Do III ao V Governo e O VI Governo), a descolonização (As seguintes independências e Angola) e os meses de Outubro (Duas Viagens oficiais) e Novembro (Outro 25 e As independências de Angola e Timor-Leste), terminando nos meses seguintes (Algumas visitas oficiais à Jugoslávia). Após as Conclusões, a Bibliografia, um Índice Onomástico, as Siglas e um resumo (em português, inglês e sérvio-croata).