A União Europeia no Norte de África: Democracia, Estabilidade e Segurança

Abstract

Esta dissertação olha para as dinâmicas do relacionamento entre a União Europeia (UE) e o Norte de África ao longo das últimas décadas, em particular desde a entrada em vigor da Política Europeia de Vizinhança, em 2004. O foco da análise assenta nos períodos que antecederam e sucederam a Primavera Árabe e nas consequentes revisões do quadro de relacionamento desenhado pela UE para a sua periferia meridional. Os casos de Marrocos e da Tunísia servem de suporte empírico às considerações desenvolvidas no plano teórico e são enquadrados de forma a identificar as áreas onde a UE tem vindo a apostar no quadro da cooperação com estes países. Com isto, o objetivo da reflexão passa por problematizar os pontos de tensão entre a dimensão normativa e discursiva da abordagem adotada pela UE, baseada num compromisso com valores como a democracia, os direitos humanos e o primado do direito, e a componente prática da sua ação no terreno, onde predomina um interesse evidente em matérias relacionadas com a segurança e com a estabilidade. Neste contexto, interessa perceber de que forma a UE tem enquadrado as suas políticas para uma região com uma importância vital para os seus interesses. Para isso, o trabalho utiliza um enquadramento teórico crítico do modelo de paz liberal como forma de governação global no pós-Guerra Fria, e das práticas de segurança e desenvolvimento internacionais contemporâneas, cada vez mais associadas aos interesses de política externa dos principais atores liberais. A utilização desta lente teórica permite uma abordagem ao tema da dissertação focada, por um lado, na análise das relações de poder e aos interesses a si associados e, por outro, à forma como os discursos são articulados como forma de legitimar os rumos escolhidos. A avaliação final sugere que o compromisso em promover o desenvolvimento político e socioeconómico da região foi sendo, sucessivamente, relegado para planos inferiores na escala de prioridades da UE, que focou (e continua a focar) a sua estratégia no incentivo à manutenção da estabilidade no Norte de África em particular. Isto significa, que a UE prossegue objetivos contraditórios e que os seus ideais, utilizados no plano retórico como a base para a legitimação das suas políticas externas, são pervertidos por um processo construído em volta de prioridades de estabilidade e de segurança.

This dissertation looks at the dynamics of the relations between the European Union (EU) and North Africa over the last decades, in particular since the entry into force of the European Neighborhood Policy, in 2004. The focus of the analysis rests upon the periods that preceded and succeeded the Arab Spring and on the subsequent reviews of the frameworks for relations designed by the Union to its southern periphery. The cases of Morocco and Tunisia serve as empirical support for the theoretical research developed and are framed in order to identify the areas for cooperation privileged for the EU in its relations with these countries. Hence, the goal of the research consists on finding the points of tension between the normative and rhetorical dimension of the approach adopted by the EU, based on a commitment to values such as democracy, human rights and the rule of law, and the practical component of its actions on the ground, highlighted by a clear focus on matters related to security and stability. In this context, the goal is to understand how the EU has been framing its policies towards a region with a vital importance to its interests. In order to do so, the dissertation uses a critical theoretical framework of the liberal peace as a global governance model in the post-Cold War period, and of the contemporary security and development practices, increasingly framed under the interest of the main liberal actors’ foreign policies. The application of this theoretical framework allows an approach to the topic of the dissertation focused, on the one hand, on an analysis of the power relations and of the interests associated with them and, on the other, of the way in which discourses are articulated as a means of legitimizing the decisions taken. The final evaluation suggests that the commitment to promote the political and socioeconomic development of the region was successively downgraded to inferior levels on the scale of priorities of the EU, that focused (and keeps focusing) on its strategy to stabilize North Africa. This means that the EU pursues conflicting goals and that its ideals, used on the rhetorical level as a base for the construction of its foreign policies, is compromised by a process built around its stability and security priorities.