Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/83601
Title: “Afinal, em questões de mulheres, o tamanho importa!”: Avaliação da Participação do Cidadão no Processo de Reestruturação das Salas de Parto em Portugal
Authors: Matos, Ana Raquel 
Keywords: Mulheres e participação; Políticas de saúde materno-infantil; Acções de protesto; Encerramento de blocos de parto
Issue Date: 2011
Publisher: Centro de Competência de Artes e Humanidades
Serial title, monograph or event: Colóquio Internacional "A Mulher em Debate: Passado e Presente": Livro de Resumos
Place of publication or event: Funchal
Abstract: À luz dos modelos de boas práticas sobre participação cidadã e democratização em contextos de decisão defendidos, por exemplo, pela União Europeia, este trabalho propõe discutir o tipo de participação que prevalece ao nível dos processos de decisão sobre políticas públicas de saúde em Portugal, através da descrição e análise da implementação da medida de requalificação das salas de parto e que levou ao encerramento de várias dessas unidades públicas de saúde. A medida geradora de controvérsia foi decidida e executada entre Março de 2006 e Dezembro de 2007 e, apesar da segurança e qualidade de que se revestiu o seu princípio orientador, o contexto de implementação, não informado e não participado, desencadeou fortes movimentos de contestação, entendidos, aqui, enquanto estratégia para participar nas decisões. Sendo o acto de fazer nascer (também conhecido como partejar ou dar à luz) uma questão exclusiva do sexo feminino, procura-se avaliar a medida, baseada numa política fundamentada em critérios quantitativos (nº de partos assistidos), com capacidade para alterar as condições em que se nasce em Portugal. Para aferir sobre a participação da mulher portuguesa num processo de decisão que evoca questões tão íntimas como a reorganização dos cuidados a prestar à mulher e à criança na altura do parto, este trabalho envereda pela análise e avaliação, essencialmente de base empírica, da forma como a medida foi planeada, conduzida e implementada. Para além da análise de entrevistas em profundidade realizadas no âmbito desta investigação, são analisadas todas as notícias sobre a controvérsia do encerramento de blocos de partos, entre 2004 e 2010, veiculadas na versão online dos jornais diários “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias” e “Público” tentando, a partir desse acervo, elencar os actores centrais que participaram no processo de decisão e o papel assumido pela mulher portuguesa neste contexto de reestruturação política.
URI: http://hdl.handle.net/10316/83601
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CES - Artigos e Resumos em Livros de Actas

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