QREN e Portugal 2020: Uma Análise a Algumas Candidaturas Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

Abstract

The fundamental aim of this work was to evaluate the main differences and similarities between the “Quadro Referência Estratégica Nacional” (QREN), a support program implemented in Portugal between 2007-2013, and the program “Portugal 2020”, which began in 2014 and will finish in 2020. The differences between the regulations of each support program make it difficult to carry out a general comprehensive analysis, therefore this work focused only in some of the regulations that regulate the case studied in this Report. The case study described in this report is dedicated to the two applications carried out by Municipality of Condeixa-a-Nova, where the internship takes place. Both applications were related with Human Capital, despite they were inserted in different community support frameworks. This study provides some insight how the differences found in the theoretical analysis, when applicable, affected the municipality. Moreover, this study also allowed to enumerate some differences identified by the people that were responsible by the applications. In this report is described all the activities developed during the internship, such a support to some of the applications submitted during the by the municipality in the context of Portugal 2020, collaboration with Gabinete de Apoio ao Empreendedor and its initiatives and participation in projects developed in Condeixa-a-Nova’s Municipal Market. In adiction, it was also performed a critical analysis about the developed activities.

Com este trabalho pretendeu-se avaliar as principais diferenças e semelhanças entre o “Quadro de Referência Estratégica Nacional” (QREN), implementado em Portugal no período entre 2007 e 2013, e o “Portugal 2020”, programa que teve início em 2014 e que terminará no ano de 2020. A diferente forma de organização dos regulamentos de cada um dos quadros de apoio dificultam a realização de uma análise completa a nível geral, pelo que este trabalho focou-se apenas em alguns regulamentos que regem o estudo de caso realizado neste Relatório de Estágio. Este estudo de caso foi realizado no âmbito de duas candidaturas por parte da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, local onde foi realizado o estágio, objeto deste relatório. As duas pertenciam ao campo do Capital Humano, apesar de cada uma se inserir num Quadro Comunitário de Apoio distinto. Com este estudo foi possível compreender de que forma as diferenças encontradas na análise teórica afetaram esta entidade autárquica, quando aplicáveis. Além disso, este estudo permitiu ainda enumerar outras diferenças identificadas pelos responsáveis por estas candidaturas na Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. Neste trabalho faz-se uma descrição do estágio realizado, apresentando todas as atividades desempenhadas na entidade de acolhimento, tais como, apoio a algumas das candidaturas realizadas pelo município no âmbito do “Portugal 2020” no período de estágio, colaboração no Gabinete de Apoio ao Empreendedor e nas suas iniciativas, e participação em projetos desenvolvidos no Mercado Municipal de Condeixa-a-Nova. Realiza-se ainda uma breve análise crítica às atividades desempenhadas.