Villas miséria e assentamentos informais em Buenos Aires: o entendimento do valor e da relação entre espaço urbano, social e político no contexto argentino

Abstract

The thesis here presented intends to conceive a theoretical approach to the urban, political and social dimensions of Buenos Aires, assumed as a planned space, through an historical and alarming situation that has been increasing worldwide: the villas and the informal human settlements, therefore assumed as improvised urban spaces.The role of the governmental authorities, as well as the society’s, since the slum’s origins around 1930 and until 1983 – when the country reestablishes the democracy – has, with limited exceptions, guided its policies towards the ideal of excluding the social groups from the society along with its precarious means of living, for decades, seen as excesses of the civil society. The Federal City was mainly appreciated as the designated place for the social elites, for whom the “drawbacks” threads of poverty represented a resistance to the materialization of the perfect city that had always been designed, to that end promoting the redistribution or the evacuation of these social groups to the extensive areas of the metropolitan periphery. Historically, the different policies – mainly urban and social – have been implemented with different articulation levels, creating a series of conflicts between the political and legal entities and the organized groups known as movimientos villeros. In the new millennium, after decades of conflicts and demands for an equal and stable practice of the urban space, these social groups finally gained some legitimacy before the Government and the society, initially guaranteed by the official recognition of the right to a decent dwelling by the National Argentine Constitution, by extension meaning the legal validation of the right to the city – or le droit à la ville –, and furthermore allowing the active participation of the informal residents in the urban and public decisions, promoting the urbanization of their neighborhoods – or the humanization of their life condition.In Latin America, where an extensive and growing social segment improvises its own housing solutions by the means of informality, self-construction and self-management, it becomes essential to understand the influence of the governmental solutions over these groups along the agitated 20th century. Wavering between tolerance and intolerance policies, and with more or less physical and psychological brutality and political success, learning about the continuous attempts to solve this complex matter also allows to understand to what extent is the right to the city being accomplished or not in Buenos Aires nowadays.This study is also a request for reflecting about the role of the individual as a social being, the architect as a space organizer and the architecture as the main creator of the multiple spaces that form the collective and urban life, assuming the concept of home as the most basic need of the human being

A presente dissertação pretende formular uma aproximação teórica às dimensões urbanas, políticas e sociais da cidade de Buenos Aires, entendida como espaço urbano planeado, a partir de um fenómeno historicamente transversal e, à escala mundial, cada vez mais alarmante: as villas miséria e os assentamentos informais, por sua vez entendidos como espaços urbanos improvisados.O papel das autoridades governamentais, bem como o da sociedade, desde a origem do fenómeno em 1930, e até 1983 quando o país recupera a democracia, orientou-se – com algumas exceções – para a exclusão dos setores populares e dos seus modos de habitar precários, percecionados durante décadas como excessos da sociedade civil. A Capital Federal foi persistentemente considerada o lugar designado para as elites sociais, para quem os “inconvenientes” segmentos de pobreza representavam uma resistência à materialização da cidade perfeita que idealizavam, para o efeito, promovendo a redistribuição ou a evacuação desses setores para as extensivas zonas da periferia metropolitana. Historicamente, as distintas políticas públicas – urbanas e sociais – implementaram-se com diferentes níveis de articulação e definiram uma série de conflitos entre as entidades políticas e legais e os grupos organizados dos movimentos villeros. No novo milénio, após décadas de reivindicações pelo justo e equilibrado usufruto do espaço urbano, os setores populares conquistaram certa legitimidade para com o Estado e para com a sociedade, inicialmente garantida através do reconhecimento oficial do direito a uma habitação digna na Constituição Nacional Argentina, por extensão simbolizando a validação do ideal do direito à cidade ou le droit à la ville, e logo da participação ativa dos moradores nas decisões públicas e urbanas, promovendo a urbanização dos seus bairros – ou a humanização da sua condição de vida.Na América Latina, onde um extenso e crescente setor populacional improvisa as suas próprias soluções habitacionais através da informalidade, da autoconstrução e da autogestão, revela-se pertinente compreender de que forma se manifestaram as ações estatais nesses segmentos populares ao longo do agitado século XX no contexto argentino. Oscilantes entre políticas de radicação e erradicação, de permissividade e intolerância, e com um maior ou menor grau de brutalidade física e psicológica – e de sucesso político –, estudar as sucessivas tentativas de solucionar esta complexa problemática permite entender até que ponto se cumpre, ou não, o direito à cidade em Buenos Aires na atualidade.A investigação é também um apelo à reflexão sobre o papel do indivíduo como ser social, do arquiteto como organizador do espaço e da arquitetura como criadora dos múltiplos espaços da vida coletiva e urbana, entendendo o conceito do lar como a mais básica necessidade do ser humano