Planos de Comunicação do Risco no setor da água

Abstract

Nesta dissertação pretende-se dar um contributo para o desenvolvimento e implementação de Planos de Comunicação do Risco (PCR) a adotar pelas entidades do setor da água, responsáveis pela gestão de sistemas de abastecimento de água e de saneamento. Esta temática assume particular relevância, na atualidade, com a publicação do Decreto-Lei n.º 152/2017, que estabelece a obrigatoriedade da implementação desse tipo de plano, pelas entidades gestoras desses sistemas, até 1 de janeiro de 2019.Nesse sentido e com base numa pesquisa bibliográfica aprofundada, apresenta-se uma síntese do estado da arte sobre comunicação do risco, da evolução das suas metodologias e do papel dos diferentes intervenientes neste processo para a obtenção duma comunicação eficaz, traduzida numa informação rigorosa, que permita uma prevenção de eventos perigosos sem causar alarmismos infundados. Face ao reconhecimento crescente da importância da comunicação do risco na sociedade de hoje, também designada como “sociedade do risco” ou “sociedade da informação”, entendeu-se ser pertinente avaliar a situação atual, ao nível da comunicação do risco, nas entidades gestoras. Para esse efeito, elaborou-se um inquérito específico, que foi enviado a 22 entidades nacionais, tendo-se obtido resposta de 54,5% dessas entidades. Nesta dissertação apresenta-se também o esboço de um Plano de Comunicação do Risco adaptado às especificidades das empresas gestoras de sistemas públicos de abastecimento de água, com base na metodologia proposta pelada EPA (U.S. Environmental Protection Agency).Procurando pôr em prática a metodologia da EPA, propõe-se estruturar um PCR num caso de estudo, no distrito Coimbra, relacionado com o risco de cancro devido à presença de trihalometanos (THM) na água de abastecimento público. Este trabalho teve como principais objetivos o estudo do risco de cancro e de efeitos não carcinogénicos ao longo da vida por três vias de exposição a THM (ingestão, inalação e absorção dérmica) nos oito municípios do distrito de Coimbra, com base no método estipulado pela United States Environmental Protection Agency (USEPA) e Integrated Risk Information System (IRIS), contemplando, também, parâmetros de entrada adaptados à população Portuguesa.

This dissertation aims to provide a contribution to the development and implementation of Risk Communication Plans (RCP) to be adopted by entities in the water sector, responsible for the management of water supply and sanitation systems.This issue is of particular relevance in view of the publication of Portuguese law decree no. 152/2017, which establishes the mandatory implementation of this type of plan by the management entities of these systems, until January 1, 2019.In this sense and based on an in-depth bibliographical research, a synthesis of the state of the art on risk communication, the evolution of its methodologies and the role of the different actors in this process is presented so as to obtain an effective communication, translated into a rigorous information, which would allow for the prevention of dangerous events without causing unfounded alarm.Faced with the growing recognition of the importance of risk communication in today's society, also referred to as "risk society" or "information society", it was considered that an assessment of the current situation would be appropriate, in terms of risk communication, within the managing entities of urban water systems, which play a vital role in safeguarding public health and preserving aquatic ecosystems. For this purpose, a specific survey was prepared and sent to 22 national entities, with a response rate of 54.5%. This dissertation also presents the sketch of a Risk Communication Plan adapted to the specificities of the management companies of public water supply systems, based on the methodology proposed by the EPA (U.S. Environmental Protection Agency).In order to implement the EPA methodology, it is proposed to structure a PCR in a case study in the Coimbra district on the risk of cancer stemming from the contact with water. The main objectives of this study were to assess the presence of trihalomethanes (THM) in drinking water, the lifelong risk of cancer and non-carcinogenic effects by three routes of exposure (ingestion, inhalation and dermal absorption) in the eight municipalities of district of Coimbra, based on the United States Environmental Protection Agency (USEPA) and Integrated Risk Information System (IRIS) and with input parameters adapted to the Portuguese population.