Urbanística e Ordenamento do Território na Construção do Atlântico (séc. XVI). A morfologia urbana como indicador em Ponta Delgada e Rio de Janeiro

Abstract

A fundação de cidades foi desde sempre central na estratégia dos processos de colonização, domínio do território e definição de fronteiras. Nesse âmbito, o urbanismo, no conjunto da teoria urbanística, das práticas e dos agentes que o integram e interpretam, afirmou‑se como uma ferramenta instrumental, essencial à concretização e materialização dessa estratégia. Não foi diferente no caso português, cujo império de mar se construiu também por cidades que o consubstanciaram numa rede de pontos interligados. A materialidade destes territórios e destas cidades, por integrar uma estratégia una, reveste‑se de uma coerência que tem, em grande medida, raiz na matriz legislativa que informou os diferentes processos fundacionais, sendo possível repor pelo menos parte da genealogia desse processo (Rossa 2014, 167‑191). Entre muitos outros casos de comparação possível, escolheu‑se analisar comparativamente a morfologia urbana de Ponta Delgada nos Açores e do Rio de Janeiro no Brasil, cidades onde, como se demonstrará, se reconhece o recurso a processos de atuação sobre o território, de base legislativa idêntica.