SINATS: um sistema de avaliação de tecnologias de saúde em Portugal

Abstract

Com a criação Sistema Nacional de Saúde (SNS) a 15 de Setembro de 1979, o comum cidadão português adquire o direito à proteção da sua saúde através do pagamento de impostos ao estado. Desde então, o aumento exponencial do número de novas tecnologias no SNS revelou-se um fator fundamental ao aumento do bem estar e qualidade de vida na sociedade, assim como na nossa capacidade de lidar com algumas doenças. Contudo, esta alteração de paradigma resultou num crescente esforço económico para o SNS, pelo que Portugal tem vindo desde 2011 a reduzir o seu gasto anual com Saúde, mantendo-se hoje, ainda acima da média da OCDE. (1) (2) (3). No cenário da atual grave conjuntura económica global, devemos agora mais do que nunca, perceber como devemos maximizar ganhos em Saúde desenvolvendo novas ferramentas e mecanismos que nos permitam escolher de forma mais inteligente e eficiente as opções providenciadas aos cidadãos, sendo hoje em dia efectuadas uma série de avaliações de novas tecnologias da saúde. Com a elaboração deste trabalho é pretendido apresentar o estado atual e os principais desafios da Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) em Portugal, a fim de conhecer qual a contribuição que o novo sistema de avaliação do INFARMED I.P. irá representar para a sustentabilidade do SNS, assim como no acesso equitativo e racional às tecnologias de saúde por parte dos cidadãos portugueses. (4)

In line with the creation of the Portuguese National Health System by 15th September 1979, the common Portuguese citizen acquires the right to protection of their health by paying taxes to the state. Since then, the exponential increase in the number of new technologies in the SNS, has proved a key factor to increased well-being and quality of life in society and in our ability to deal with some diseases. However, this paradigm shift has resulted in an increasing economic effort for the Portuguese National Health System, and so Portugal, since 2011, has been reducing its annual spending on health, remaining today, still above the OECD average. (1) (2) (3) In the scenario of the current severe global economic environment, we must now more than ever, realize how we should maximize health gains by developing new tools and mechanisms that allow us to choose smarter and more efficient, the options provided to Portuguese citizens, and so today, we already are making these new assessments. The preparation of this work is intended to present the current state and the main challenges of the Health Technology Assessment (HTA) in Portugal, in order to know what contribution the new evaluation system of INFARMED IP., will pose to the sustainability of the Portuguese National Health System, as well as how it is going to guarantee equitable and rational access to health technologies by Portuguese citizens. (4)