Open Cultural Data entre a realidade e a utopia: o acesso aberto à informação nos arquivos municipais portugueses

Abstract

A crescente disponibilidade da informação digital é uma nota marcante da sociedade atual e constitui uma via que promove a equidade no acesso à informação, ao mesmo tempo que incentiva o exercício da cidadania. Na verdade, a digitalização e consequente disponibilização do património cultural online estimulam a partilha e a reutilização dessa mesma informação, contribuindo, desse modo, quer para a democratização do acesso à informação e à cultura, quer para a criação de novo conhecimento científico. A presente comunicação aborda o Acesso Aberto à informação em domínio público, disponibilizada pelos 278 arquivos municipais de Portugal Continental, como um dos contributos para a concretização da Política Nacional de Ciência Aberta. Para esse efeito, para além de uma revisão da literatura, procedeu-se à observação dos Websites oficiais dos municípios de Portugal Continental e dos Websites dos respetivos arquivos, sempre que existentes, para confirmar a existência de catálogos online com objetos digitais associados, com o intuito de verificar até onde estão os arquivos municipais a responder às exigências de abertura ao património cultural e científico atuais. O que se verifica é que, apesar dos incentivos financeiros disponibilizados para a digitalização e disseminação do património cultural online , os dados obtidos a partir do estudo empírico demonstram que apenas 15% dos arquivos municipais disponibilizam catálogos online com objetos digitais associados. Neste sentido, e com o intuito de potenciar o uso do património arquivístico digital, disponibilizado pelos arquivos, por parte dos cidadãos, em geral, e dos investigadores, em particular, recomenda-se o envolvimento dos mesmos na definição de prioridades no que se refere à seleção dos documentos a digitalizar e a disponibilizar em Acesso Aberto.