O mercado português de transporte de pessoas em média e longa distância : a escolha inter-modal sob a perspectiva da economia industrial

Abstract

O mercado português de transporte de pessoas em média e longa distância foi estudado em termos da escolha inter-modal entre três modos concorrentes: os autocarros "expresso", os comboios rápidos e a viatura pessoal. Pretendeu-se avaliar o comportamento da procura de transportes públicos em concorrência com a viatura individual, quer nos contextos do equilíbrio e do quadro regulatório actuais, quer face a cenários ou desenvolvimentos futuros. O mercado foi definido e historiado no seu último quarto de século destacando-se aqui: a privatização dos autocarros que, com um hiato, manteve uma forte concentração no (sub-)sector; o encerramento de boa parte da rede ferroviária e adiamento da alta velocidade; a construção de uma rede viária nacional capaz de oferecer velocidade competitiva ao transporte individual e ao colectivo; a massificação do automóvel. A escolha inter-modal foi modelizada à luz da diferenciação horizontal num modelo que pondera diferenciais de preço, de qualidade e congestionamento, sob diversas estruturas competitivas. Sobre ele são simuladas alterações plausíveis, previsíveis ou desejáveis a parâmetros estruturantes do mercado, como o custo da opção pelo transporte individual, o nível de congestionamento ou a "comodidade" oferecida pelo comboio. Os tráfegos foram estudados econometricamente, recorrendo aos preços, próprios e concorrentes, e ao rendimento, sendo evidente a falta de outros indicadores, relativos à qualidade do serviço. A regulação do transporte, em geral, e a do caminho de ferro, em particular, foram revistas e constituem a base para um diagnóstico ao mercado, avaliando e perspectivando o contexto regulamentar actual e alternativas.