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https://hdl.handle.net/10316/43122
Título: | A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito | Autor: | Pedroso, João Casaleiro, Paula Branco, Patrícia |
Palavras-chave: | Transformação da família; Regulação jurídica da família; Sociologia Política do Direito | Data: | 2011 | Editora: | Faculdade de Letras da Universidade do Porto | Projeto: | FCOMP-01-0124-FEDER-008478 | Título da revista, periódico, livro ou evento: | Sociologia: revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto | Volume: | 22 | Local de edição ou do evento: | Porto | Resumo: | A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluímos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias. | URI: | https://hdl.handle.net/10316/43122 | ISSN: | 0872-3419 | Direitos: | openAccess |
Aparece nas coleções: | I&D CES - Artigos em Revistas Nacionais |
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