A crise social na Atenas de Sólon e o estabelecimento da justiça baseada no governo da lei

Abstract

A primeira parte deste artigo remete para a caraterização da crise social que Sólon buscou remediar quando arconte em 594/3, onde são feitas considerações teóricas sobre o modo como Aristóteles e Plutarco, as prin‑ cipais fontes literárias, explicam os acontecimentos deste período. A partir do diálogo com as fontes e com a bibliografia especializada são explanadas algumas hipóteses de trabalho sobre o que poderia estar implicado na crise a que o legislador ateniense teve que fazer frente. Na segunda parte, a atenção voltar‑se‑á para o sentido geral da atuação política de Sólon através dos seus próprios poemas, especialmente o fr. 36W, onde Sólon mostra indícios de uma politização das relações económicas entre as classes sociais, na medida em que traz, de certa maneira, a resolução dos conflitos entre os indivíduos e os grupos sociais para o âmbito da cidade‑estado ateniense, promovendo a noção de lei escrita que deve ser cumprida e assegurada pelo coletivo como o remédio para escapar aos interesses particulares ou de classe que têm levado a stasis, ou seja, ao conflito social. O artigo, em sua conclusão, destaca que o estudo destes acontecimentos é relevante para a reflexão moderna sobre a relação entre força, violência e direito.