Regulação do risco e participação: o caso dos organismos geneticamente modificados

Abstract

O risco alimentar é um dos riscos que mais tem vindo a captar a atenção dos cidadãos e dos poderes públicos, mercê do desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à produção e transformação dos alimentos, entre as quais avulta a dos organismos geneticamente modificados. Estas alterações têm sido acompanhadas de grande controvérsia que decorre da incerteza científica sobre a inocuidade dos processos para a saúde e para a biodiversidade. O risco dos alimentos transgénicos convoca, assim, novos desafios em diferentes vertentes: na regulação, nas relações e configurações institucionais, nos modelos de participação e na produção e validação do próprio conhecimento científico. Serão precisamente alguns destes aspectos que pretendemos discutir na nossa apresentação.