Saúde, participação e abordagens deliberativas. Potencialidades e limites dos júris de cidadãos

Abstract

Nos últimos anos, as abordagens deliberativas receberam grande interesse dadas as suas potencialidades em melhorar a interação entre decisores e cidadãos. Um processo deliberativo caracteriza-se pela cuidadosa análise e discussão que empreende, de preferência em pequenos grupos, sobre as vantagens e desvantagens das possibilidades em debate, a definição de critérios de avaliação e o uso de tais critérios para selecionar a melhor solução. O debate sobre as abordagens deliberativas tem sido muito desenvolvido no setor da saúde, onde há uma crescente compreensão da necessidade de criar uma esfera pública apropriada para incentivar o diálogo entre os diferentes atores. Os Júris de Cidadãos têm sido o método deliberativo mais comum adotado nos processos deliberativos sobre saúde. Este artigo começa por debater a importância das abordagens deliberativas no setor da saúde para depois avaliar com mais detalhe o método do júri de cidadãos, realçando as suas principais características e evidenciando os seus pontos fortes e as suas debilidades.

In recent years, deliberative approaches have received much interest as an innovative strategy to enhance the interaction between decision-makers and citizens. A deliberative process is characterized by the careful examination and discussion – preferably in small groups (face-toface discussion) – of the advantages and disadvantages of the different options, the establishment of evaluative criteria and the use of these criteria for selecting the best solution. The debate on deliberative approaches is well developed in the health sector where there is a growing understanding of the need to create an appropriate public sphere to encourage the dialogue between the different actors in the health system. Citizens’ Jury is the most common deliberative method adopted in the health systems. This article presents the debate on the importance of deliberative approaches in the health sector and, subsequently, describes the citizen’s juries, highlighting its features, strengths and weaknesses.