O caminho percorrido pelo sistema de proteção: do mau trato infantil ao acolhimento em instituição

Abstract

A presente investigação pretende contribuir para a clarificação e compreensão do fenómeno dos maus tratos infantis e da influência dos contextos familiares. Considerando os princípios fundamentais plasmados na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e os motivos que potenciam o processo de acolhimento em meio institucional, analisam-se, de igual forma, as consequências inerentes à decisão de institucionalização e o seu impacto nos menores, que trazem consigo um passado traumático e que urge, assim, por uma intervenção. Tendo em conta a atualidade da problemática do acolhimento institucional em Portugal, num momento de redefinição pragmática e legislativa, tornou-se importante conhecer intrinsecamente a realidade destes menores, as caraterísticas do mau trato a que foram sujeitos, o que motivou o seu acolhimento e como as dinâmicas institucionais procedem para colmatar as lacunas emocionais e promover o seu desenvolvimento saudável. Na investigação efetuada foi utilizada a metodologia de estudo de caso de um Centro de Acolhimento Temporário, possibilitando uma visão da realidade institucional, potenciadora de uma abordagem holística, profunda, integrada e clara de uma unidade social complexa. A análise dos percursos de vida das crianças e jovens, através da sua caraterização sociodemográfica, das dimensões da institucionalização, da intervenção realizada sobre o mau trato, dos seus contextos familiares e dos fatores de risco e proteção, possibilitou concluir que estes são parâmetros fundamentais que moldam as vivências da população em situação de acolhimento, permitindo também perceber que os procedimentos e opções judiciais e sociais influenciam o seu desenvolvimento e bem-estar emocional, familiar e social. Palavras-

This research aims to contribute to the clarification and understanding of the phenomenon of child abuse and the influence of family contexts. Considering the fundamental principles enshrined in the child and youth at risk protection law and the reasons that enhance the process of care in institutional environment, we analyze, equally, the consequences of the institutionalization decisions and its impact on children and youth, who bring with them a traumatic past and that need urgent intervention. Taking into account the relevance of the residential care problems in Portugal at a time of pragmatic redefinition, we need to understand precisely the reality of these children and youths, the mistreatment to which they are submitted, what motivates their confinement in an institution and how institutional dynamics proceed to fill the emotional gaps and promote their healthy development. In this research we choose to use the case study methodology of a children’s home. We believe that the use of this methodology enables the development of a differentiated view of reality, promoting a holistic, deep, integrated and clear approach of a complex social unit. The analysis of the paths of life of children and young people, through their socio-demographic characterization, the dimensions of institutionalization, the intervention of mistreatment, their family contexts and risk and protective factors, directed us to conclude that these are key parameters shape the experiences of this population, also letting know that the procedures and legal and social choices influence their development and well-being.