L'Union Européenne, l'Europe et la livre circulation des personnes

Abstract

Um dos projetos mais ambiciosos destas últimas décadas tem um objetivo nobre mas o seu alcance é complexo, o seu nome é União Europeia. Quando a projeto europeu foi criado tinha como objetivo o se impedir uma nova guerra entre os principais rivais europeus, a França e a Alemanha. Nos dias de hoje o seu objetivo é bem maior e muito mais complicado de alcançar pois é o de unir todo um continente. A maior fraqueza deste projeto é de não saber para onde vai, que finalidade para a União Europeia? Nem as suas fronteiras estão ainda definitivamente definidas pois o alargamento continua e os Estados candidatos ainda existem, até onde se expandirá a União Europeia? Um problema ainda maior é o de saber se esta construção é puramente política, onde os cidadãos não se sentem representados neste projeto, será que existe uma identidade europeia? Para entender a União Europeia, são necessárias respostas a todas estas questões, mas a mais importante é sem dúvida a que fala sobre a identidade europeia e de saber como essa mesma identidade é construída. A nossa proposta é de considerar que a livre circulação de pessoas têm um papel importante nessa construção. Fazemos esta proposta porque a livre circulação de pessoas está ou pode estar presente no dia-a-dia dos cidadãos que quiserem aproveitá-la, todavia este direito tem algumas restrições. O facto de a integração europeia pôr em comum normas e valores como a justiça, através da cooperação judicial e policial, demostra a tentativa de socialização europeia como meio para construir essa mesma identidade tão necessária à União. A questão sobre as fronteiras está ligada à construção da identidade, pois para que ela seja construída é necessário saber quem é o “nós” e quem é o “eles”. Veremos que a ambiguidade das fronteiras da Europa e principalmente a maneira de as definir é bem real. Essa ambiguidade pode alterar as cartas mentais da Europa e confundir as fronteiras do continente europeu e as fronteiras da União Europeia. Os cidadãos podem também distinguir perfeitamente o que pertence ao contente europeu geograficamente e o que pertence à União que tem um lado muito mais político.