'Expetativas (in)cumpridas': a vivência da reclusão feminina e a educação - formação de adultos nas prisões

Abstract

Neste estudo tenta compreender-se o modo como mulheres ex-reclusas dão significado à vivência da reclusão nos seus percursos de vida e qual a importância que estas mulheres atribuem à educação/formação que recebem dentro do estabelecimento prisional, tendo em vista a sua (re) inserção social e profissional. A formação profissional, o ensino e a ocupação laboral, são considerados instrumentos fundamentais no plano de reinserção da pessoa em situação de reclusão, no sentido de desenvolverem competências sociais e profissionais e como forma de terapia ocupacional. A formação profissional que se desenvolve nos Estabelecimentos Prisionais é coordenada pela Direção Geral dos Serviços Prisionais, em colaboração com várias entidades públicas e privadas. O objetivo é preparar o/a recluso/a para a vida ativa, tanto no meio prisional como na altura da saída. A baixa escolaridade e, praticamente, a ausência de qualificações na população reclusa, torna o ensino e a formação profissional um instrumento fundamental para dotar este público de conhecimentos e para desenvolver competências que, à posteriori, poderão ser uma mais-valia na sua reinserção. Na tentativa de melhor conhecer esta realidade, e atendendo à nossa experiência profissional anterior com este tipo de população, pareceu-nos importante ouvir em discurso direto quatro participantes voluntárias, as quais estiveram em situação de reclusão por determinado período de tempo durante o qual frequentaram ações de educação/formação de adultos. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho empírico foi de natureza qualitativa, tendo-se optado pelo estudo de caso (casos múltiplos) enquanto plano de investigação. Dos dados obtidos, através de uma entrevista semi-directiva por via da análise de conteúdo a que submetemos as informações recolhidas nas nossas quatro entrevistas, aferimos por um lado, que estes cursos, na opinião das pessoas entrevistadas, são considerados importantes na medida que enriquecem o currículo de quem os frequenta e contribuem para a sua qualidade de vida no imediato – ainda dentro do estabelecimento prisional - e à posteriori, ainda que de forma lenta e gradual após a saída do estabelecimento prisional. Por outro lado, a vivência da reclusão no feminino revela-se uma situação difícil e dramática, mas que propicia de certo modo, um VIII conjunto de oportunidades e mudanças que se podem traduzir numa vida melhor para estas mulheres, após a sua liberdade. Este trabalho tem um âmbito limitado, em termos de compreensão do fenómeno na população feminina em geral, porque abrangeu apenas quatro mulheres que passaram por um processo de reclusão. Ainda que as conclusões não se estendam à população prisional feminina no geral, e seja importante ouvir outros protagonistas envolvidos na implementação destes cursos, acreditamos que as reflexões apresentadas podem contribuir para a melhoria das ofertas formativas dentro dos estabelecimentos prisionais e serem importantes para trabalhos futuros no domínio em apreço.

This study attempts to understand if the way how ex-secluded women give meaning to the experience of seclusion in their journeys of life and what is the importance given by these women to education/training that they receive within the penal institution, with a view to their social and professional (re)insertion. Vocational training, education and labour occupation are considered essential tools in the rehabilitation plan of the person in seclusion, to develop social and professional skills and as a way of occupational therapy. The vocational training developed in penal institutions is coordinated by a General Directorate of Penal Institution Services, in collaboration with public and private entities. The aim is to prepare the secluded for working life, both in penal institution as at the time of release. The low educational level and, practically, the absence of skills in the inmate population, makes the education and professional training a key tool to provide this population knowledges and to develop skills that, afterwards, can be an asset in their reintegration. In an attempt to better understand this reality and attending our previous experience with this type of population, it seemed important to listen in direct speech four voluntary participants which were in seclusion for a certain period of time. During that period they attended actions of education/training for adults. The methodology used for this empirical research was qualitative, a case study (multiple cases). The results were obtained through a semi-directive interview by analysing the content and submiting the information collected in the four interviews. It was concluded, on the one hand, that these courses are considered, in the opinion of the people interviewed, important because they enrich the curriculum of those who attend it. These courses also contribute to the quality of life in the penal institution and afterwards, even though sluggishly, after being released. On the other hand, the experience of female seclusion proves to be a difficult and dramatic situation but that, however, provides several opportunities and changes that may be reflected on a better life after their freedom. This research has a limited scope in terms of understanding of the phenomenon in the female population in general, because it covered only four women who have gone through a process of seclusion. Although the findings do not extend to the female prison X population in general, it is important to hear other protagonists involved in the implementation of these courses. Even though, we believe that the reflections presented can contribute to the improvement of educational offerings within the penal institutions and are important for future research in the field.