Desenvolvimento regional e coesão na União Europeia: QREN e competitividade em Portugal

Abstract

A União Europeia é um espaço multifacetado na medida em que agrega várias realidades devido à pluralidade das regiões que a compõem. Assim, o processo de desenvolvimento seguido pela União Europeia vem da ideia inicial da formação dos “Estados Unidos da Europa”, numa organização de ajuda ao desenvolvimento e à competitividade do espaço europeu. Portanto, esta ideia fez com que atualmente sejam 28 Estados a cooperar entre si nesta ideia de desenvolvimento da Europa. Como sabemos nem todos os Estados Membros partilham a mesma realidade, dessa forma apostou-se em ajudas financeiras, por forma a ser conseguido um nível equiparado de desenvolvimento entre as regiões criando externalidades. Para tal foram criados fundos de apoio plurianual para fomentar a coesão inter-regional, que devido à sua amplitude houve a necessidade de se irem ajustando. Também se alterou a noção de coesão, sendo que atualmente não se pensa esta isoladamente, mas interligada à competitividade. Esta ideia ganha força quando se assiste à adesão de 13 países pertencentes ao antigo bloco de Leste que por sofrerem de um maior atraso estrutural fizeram com que as metas a atingir relativamente ao desenvolvimento e competitividade recuassem. Portugal à data da adesão também sofria de algum atraso estrutural que fez com que se pensassem novas metodologias para o apoio a estas regiões sem que fossem afetadas outras, daí a criação do Fundo de Coesão que se pauta pela ajuda à criação de infraestruturas. Assim, através dos Fundos Comunitários nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão assiste-se a um grande desenvolvimento das infraestruturas nacionais e de todos os indicadores relativos à coesão (sobretudo no respeitante à educação e formação de recursos humanos). Dessa forma, o projeto europeu faz de Portugal um polo atrativo de captação de investimento externo apesar da sua concentração ser preferencialmente nas regiões do Litoral. Por essa via, o Quadro Referência Estratégico Nacional pauta-se por uma alteração nas regras relativas aos Programas anteriores. Dessa forma, atualmente é mais aberto, na medida em que as regras sobre o seu funcionamento se encontram disponíveis em sítios da internet criados para tal. Também a Estratégia de Lisboa assume uma importância decisiva neste Quadro de apoio refletindo-se no número de candidaturas e execuções que vigora entre 2007 e 2013 dando lugar à Estratégia Europa 2020 onde continua o debate da Comissão Europeia pela coesão regional, uma vez que a adesão da Croácia puxa ainda mais para baixo a média relativa à coesão e competitividade da União. Há no entanto a esperança de até 2020 esta se tornar num polo mais competitivo.

The European Union is a versatile space in that it gathers different realities due to the multiplicity of regions. Thus, the development process followed by the European Union supports the “United States of Europe” idea, which can provide Europe’s development and competitiveness. Nowadays, 28 states cooperate with each other in order to achieve the European development. As we all know, European Union Member States do not face the same reality, therefore multiannual financial support has been created so as to reach the same level of cohesion between regions. Though, cohesion no longer exists separately but in a strict relationship with competitiveness, for instance, when it comes to the accession of the 13 Eastern bloc countries suffering from structural backwardness, Europe faced a return in the levels of development and competitiveness. Portugal went through the same structural backwardness as an acceding country but new methods of support have been created in order to help countries in need without affecting the interests of any other Member State. So, Community Funds such as the European Regional Development Fund and the Cohesion Fund helped providing a huge growth in terms of national infrastructures, mainly when it comes to education and human resources formation. Therefore, Portugal was seen as an attractive spot for foreign investment although it occurred mainly in the coast. The National Strategic Reference Framework consists in a quite different program if we have to compare it with the previous ones. We can say it is an Open Program since its contents are available on the Internet. Moreover, the Lisbon Strategy Program, is also important and decisive for applications and enforcements for this frame that beginning in 2007 until 2013, the Europe 2020 strategy remains the European Commission debate for regional cohesion since Croatia pulls back the European Union competitiveness average. However, it is expected to be a competitive area until 2020.